Projeto cria programa de benef...
Máquinas, materiais de construção e serviços contratados para os projetos terão suspensão de PIS/Pasep, Cofins, IPI e Imposto de Importação O Projeto de Lei 3507/21 […]
VejaCamex reduz Imposto de Importa...
Resolução inclui reduções temporárias, para garantir o abastecimento de mercadorias, incluindo insumos agrícolas e químicos, equipamentos para geradores de energia, tintas para impressão e lentes […]
VejaCamex reduz Imposto de Importa...
O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex), núcleo colegiado da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia, reduziu as tarifas de importação de mais 23 produtos, […]
VejaCamex zera imposto de importa...
A alíquota do imposto de importação para o arroz em casca e beneficiado foi zerada até 31 de dezembro deste ano. Foi imposta uma cota de 400 […]
VejaGoverno amplia lista de autope...
A Câmara de Comércio Exterior, do Ministério da Economia, publicou nesta quinta-feira (3) uma resolução que amplia a listagem de autopeças sem produção nacional contempladas […]
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Equipamentos de energia solar terão os impostos de importação zerados até o final de 2021. Entre eles, bombas para líquidos, para uso em sistema de energia solar fotovoltaico que funciona […]
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A Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão interministerial presidido pelo Ministério da Economia, zerou o Imposto de Importação (II) do medicamento Zolgensma. A droga é […]
VejaCamex operacionaliza novas nor...
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou, nesta sexta-feira (10/7), as disciplinas para redução tarifária de produtos de até 100 códigos da Nomenclatura Comum do […]
VejaPortaria amplia lista de produ...
Com o objetivo de facilitar o combate à pandemia da Covid-19, o Ministério da Economia ampliou a lista de produtos enviados por remessa postal ou […]
VejaReceita ignora TRF-4 e inclui ...
Em um dos casos, o desembargador Otávio Roberto Pamplona, do TRF-4, explicou o motivo da cobrança ser ilegal: “A legislação estabelece que o valor aduaneiro compreende as despesas ocorridas até o porto de destino ou local de importação. Logo, as despesas ocorridas dentro do porto, com a capatazia, não podem ser incluídas no conceito de valor aduaneiro e consequentemente, não podem ser consideradas no cálculo do imposto de importação”.
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