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23/03/2017

SEFAZ MA suspende registro no ...

A Secretaria estadual da Fazenda vai suspender/cancelar o registro de 47 empresas atacadistas do cadastro de contribuintes do ICMS, em 14 municípios do Estado do Maranhão, por compra e venda de mercadorias, sem recolher o ICMS de acordo com a sua movimentação econômica.

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29/06/2016

ICMS – Governo paulista ...

A inatividade presumida ocorreu por omissão consecutiva na entrega de Guia de Informação e Apuração do ICMS – GIAs relativas às referências novembro, dezembro de 2015 e janeiro de 2016.

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24/11/2015

MA: Sefaz suspende inscrição...

A Secretaria da Fazenda suspendeu do cadastro de contribuintes do ICMS 500 empresas que estavam registradas como microempreendedores individuais (MEI), por terem ultrapassado os valores […]

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03/07/2015

SC: Operação Checklist: Faze...

Cerca de 200 auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda percorrem nesta quinta-feira, 2 de julho, o varejo de 40 municípios de Santa Catarina para verificar o cumprimento das obrigações fiscais. A meta da operação Checklist é visitar 1.000 lojas de shopping e ruas comerciais em todas as regiões do Estado. Só em Florianópolis a meta é fiscalizar mais de 300 varejistas com 50 auditores fiscais.

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08/06/2015

PE: Sefaz bloqueia inscriçõe...

Cerca de 30 mil contribuintes terão suas inscrições estaduais bloqueadas pela Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) até meados de junho caso não regularizem seus cadastrados.

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24/04/2015

AL: Fazenda identifica irregul...

A Operação Cartão de Visitas, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL), vistoriou 66 estabelecimentos comerciais localizados no bairro da Gruta em ação realizada no dia 16 deste mês.

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26/03/2015

PA: Cinco estabelecimentos sem...

Auditores e fiscais de receitas estaduais de diversas unidades fazendárias iniciaram, no dia 23/03, operação de fiscalização simultânea no comércio varejista de Santarém e Itaituba. A ação prossegue até a sexta-feira, dia 27.

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12/03/2015

MA: Estado suspende empresas q...

A Secretaria de Estado da Fazenda publicou nesta quarta-feira (11) a Portaria 120/2015, assinada pelo Secretário Marcellus Ribeiro Alves, determinando a suspensão da inscrição no cadastro do ICMS de 157 empresas que não pagaram o Termo de Verificação de Irregularidade (TVI), emitido por Posto Fiscal há mais de 40 dias.

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13/02/2015

MA: Justiça mantém ato da Se...

O juiz José Jorge Figueiredo dos Anjos, da terceira Vara da Fazenda Pública, denegou segurança e revogou as liminares que amparavam a fabricante de cigarros Quality In Tabacos indústria e comércio de cigarros, com sede em Duque de Caxias (RJ). A empresa teve sua inscrição estadual cancelada pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e está impossibilitada de comercializar cigarros no Maranhão por sonegação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

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13/01/2015

Paraíba registra alta de 12,8...

A expansão de contribuintes com inscrição estadual manteve crescimento de dois dígitos em 2014. Dados da Secretaria de Estado da Receita (SER) mostram que o ano de 2014 encerrou com 97.110 empresas ativas, contra 86.020 estabelecimentos no ano anterior, o que representou alta de 12,89% no ano passado na Paraíba. O índice de crescimento de 2014 é semelhante ao ano anterior (12%).

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