GO: Encat discute medidas para...
Duas palestras técnicas movimentaram os debates hoje (1º) no 58° Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat) no Hotel K, em Goiânia. O […]
VejaES: Operação apreende mercad...
Operação apreende mercadorias no Centro de Vitória. Na manhã desta terça-feira (28), a Receita Federal, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, e as Polícias Federal e Militar, deflagraram a Operação Huo Shan, no Centro e na Vila Rubim, ambos em Vitória. O principal objetivo é combater o contrabando, o descaminho de mercadorias nacionais e importadas, além de sonegação fiscal e falsificação de marcas.
VejaICMS – Governo paulista ...
A inatividade presumida ocorreu por omissão consecutiva na entrega de Guia de Informação e Apuração do ICMS – GIAs relativas às referências novembro, dezembro de 2015 e janeiro de 2016.
VejaMA: Fazenda Estadual identific...
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), cancelou o registro no cadastro do ICMS de 71 empresas que apresentaram grandes valores de vendas de mercadorias, mas que não apresentaram qualquer compra de bens. Práticas dessa natureza são caracterizadas pela atuação de empresas laranja, criadas única e exclusivamente para burlar a fiscalização tributária.
VejaSP – Simples Nacional tem pr...
As empresas optantes pelo Simples Nacional (LC 123/2006), poderão recolher o imposto devido a título de Diferencial de Alíquotas, Substituição Tributária e Antecipação Tributária até o último dia do 2º mês subsequente à apuração, conforme regras estabelecidas na legislação paulista.
VejaTJ-DF revoga prisão preventiv...
O entendimento foi aplicado liminarmente em um Habeas Corpus pelo desembargador Cesar Laboissiere Loyola, da 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, para deixar em liberdade um homem acusado de sonegar ICMS, cuja prisão havia sido decretada.
VejaLeilão de créditos do ICMS: ...
Termina nesta sexta-feira (24/06) o prazo que as empresas paulistas têm para declarar sua intenção de participação no 8º Leilão de Créditos Acumulados de ICMS do Governo do Estado.
VejaRS: Fazenda encaminha ações ...
A Secretaria da Fazenda encaminhou ao Ministério Público, nessa terça-feira (21), uma relação com 249 representações contra empresas apontadas por sonegação de ICMS. O objetivo é recuperar R$ 549 milhões entre imposto que deixou de ser recolhido, mais multas e juros. No ano passado, a Fazenda apresentou ao MP um total de 361 denúncias-crime contra a ordem tributária, somando R$ 372 milhões em ICMS sonegado.
VejaMA: Fazenda autua 969 empresas...
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) emitiu 980 autos de infração em desfavor de 969 empresas maranhenses para cobrança do ICMS, multa e juros no total […]
VejaSE: “Operação Fisco Presen...
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) mobilizou 14 equipes do Comando Fiscal para o desenvolvimento nesta quarta-feira, 15, de uma operação especial de fiscalização […]
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