Contribuintes de ICMS podem re...
O Governo de Goiás, por meio da Secretaria da Economia, aprovou a dispensa de autorização prévia para contribuintes de ICMS que precisam retificar a Escrituração […]
VejaGoverno de SP amplia benefíci...
O governador Rodrigo Garcia ao lado dos secretários Felipe Salto, da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP), e Fernando Chucre, de Infraestrutura e Meio Ambiente, anunciou nesta […]
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Medida se aplica às empresas desenquadradas dos regimes de tributação com antecipação do imposto. A Secretaria de Fazenda (Sefaz) padronizou as regras e procedimentos para […]
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Assinatura do decreto ocorreu nesta nesta sexta-feira, no Palácio República dos Palmares. O governador Paulo Dantas assinou, nesta sexta-feira (4), decreto que definirá prazo especial […]
VejaGoverno de Goiás amplia o lim...
Decreto assinado pelo governador Ronaldo Caiado foi publicado quarta-feira (26/10) no Diário Oficial do Estado. Medida beneficia pessoas com deficiências visuais, físicas ou mentais e […]
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Na última quinta-feira (27), o Governo do Estado de São Paulo editou norma que amplia o rol de medicamentos destinados ao tratamento da AIDS e […]
VejaParaná mantém isenção de I...
O Governo do Paraná renovou nesta quarta-feira (19) convênios por meio de decretos que concedem isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias […]
VejaSTF invalida lei do Maranhão ...
Para o Plenário, o benefício fiscal não segue as regras da Constituição Federal. O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional norma do Estado do Maranhão […]
VejaEstados e União discutem comp...
Na próxima reunião, no dia 11/10, especialistas responderão questionamentos de ambos os lados. Na tarde desta segunda-feira (26), representantes dos estados e da União debateram, […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais normas dos Estados do Paraná, do Amapá e do Amazonas que fixavam a alíquota do Imposto sobre Circulação […]
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