Confaz – Publicações d...
Em 26-03-2014 o Confaz publicou importantes protocolos, ajustes e convênios. Os principais assuntos tratados referem-se à Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e), […]
VejaPR: Aumento da base de cálcul...
A partir de 1° de Abril começa a vigorar no Paraná e em outros 12 estados brasileiros, além do Distrito Federal, a nova tabela de […]
VejaGO: Sefaz notifica exportadore...
As empresas que tiverem pendências junto ao Sistema de Exportação (Sisexp), em relação à comprovação das exportações, estão sendo notificadas para regularizar a situação. […]
VejaManaus recebe novo modelo de n...
Começaram a ser emitidas as primeiras Notas Fiscais de Consumidor Eletrônicas (NFC-e) em Manaus. Agora, em um só documento o consumidor tem acesso a informações […]
VejaICMS-MT: Novo Regulamento do I...
Por meio do Decreto nº 2.212/2014 (DOE de 20.03.2014), o Governador do Estado de Mato Grosso, aprovou o novo Regulamento do ICMS do Estado de […]
VejaCeará: Cerco apertado a bebid...
Conforme o Diário já havia informado em fevereiro último, a Sefaz vai desonerar o ICMS de novos setores Com a capacidade de expansão da arrecadação […]
VejaCAE vai analisar projeto que p...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai examinar nesta terça-feira (18) o PLS 323/2010, que trata do uso da substituição tributária. O relator é o […]
VejaICMS-MA- Sefaz-Net- Obrigatori...
Por meio da Portaria GABIN n° 065/2014 – (DOE de 03.03.2014, o Secretário de Estado da Fazenda do Maranhão determinou que os contribuintes terão até […]
VejaDistrito Federal: Operação d...
Operação Pirilampo realizada nesta quarta-feira (12) identificou cerca de R$ 103 mil em mercadorias que eram transportadas sem o devido recolhimento do *ICMS. Para coibir […]
VejaSanta Catarina: Indústrias de...
Decisão é do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, atendendo a argumentos da Procuradoria Geral do Estado As indústrias têm a obrigação de pagar ICMS […]
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