Alckmin sanciona lei que permi...
O governador Geraldo Alckmin sancionou medida que estabelece um Programa de Parcelamento de Débitos (PPD) no Estado. A Lei 15.387, publicada no Diário oficial desta […]
VejaICMS-Nacional: Confaz divulga ...
Por meio de Despacho SE/Confaz nº 67/2014 – DOU 1 de 23.04.2014, foi dada publicidade ao Ajuste Sinief nº 9/2014, que trata da emissão de […]
VejaCâmara pode votar hoje novas ...
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta tarde Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 197/12, do Senado, que fixa novas regras para incidência […]
VejaMG: Secretaria da Fazenda orie...
A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF) já está recepcionando a transmissão eletrônica da Declaração Anual do Movimento Econômico Fiscal (DAMEF/VAF) de […]
VejaFazenda suspende inscrição e...
A Secretaria da Fazenda suspendeu a inscrição estadual de 7.089 empresas contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida. […]
VejaGO: Sefaz monitora ICMS sobre ...
Com o objetivo de evitar evasão de receita, a Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Coordenação de Comércio Exterior está fazendo o monitoramento do […]
VejaGO: Fisco apreende produtos ag...
A Delegacia Regional de Luziânia (GO) está intensificando a fiscalização de produtos agrícolas comercializados na região. No decorrer da semana equipes da fiscalização de trânsito […]
VejaBA: Sefaz isenta de ICMS produ...
As operações com aparelhos, máquinas, equipamentos e demais instrumentos e produtos, nacionais ou estrangeiros, destinados à realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio de […]
VejaPrograma de parcelamento de dÃ...
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou o Projeto de Lei 997/2013, que institui o Programa de Parcelamento de Débitos (PPD). O benefício concedido […]
VejaTransporte de mercadorias entr...
A 1ª câmara Cível do TJ/GO concedeu segurança em favor de empresa que reivindicava a suspensão da cobrança de ICMS em transferências de mercadorias entre […]
Veja