MA: Justiça mantém ato da Se...
O juiz José Jorge Figueiredo dos Anjos, da terceira Vara da Fazenda Pública, denegou segurança e revogou as liminares que amparavam a fabricante de cigarros Quality In Tabacos indústria e comércio de cigarros, com sede em Duque de Caxias (RJ). A empresa teve sua inscrição estadual cancelada pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e está impossibilitada de comercializar cigarros no Maranhão por sonegação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
VejaSP: Fazenda retira bombas de p...
A Secretaria da Fazenda retirou pela 11ª vez as bombas de abastecimento do Auto Posto Cataratas Ltda., localizado na avenida Cupecê, 3440 – Jardim Prudência. Somente neste ano as equipes da operação De Olho na Bomba tiveram de adotar esta medida duas vezes na mesma semana, nos dias 19 e 22 de janeiro.
VejaES: Cinco dias para empresas q...
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) iniciou nesta segunda-feira (09), o processo de intimação de 649 empresas para recolher o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), declarado em dezembro de 2014, e não recolhido até o momento. O valor total chega a R$ 45,6 milhões.
VejaMA: Sefaz vai autuar empresas ...
Cerca de 20 mil empresas do estado, contribuintes do ICMS e cadastradas no regime normal, que não transmitiram os arquivos eletrônicos da Escrituração Fiscal Digital (EFD) serão autuadas pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). A medida atingirá a não transmissão de arquivos da EFD a partir do período de referência em relação a novembro de 2014.
VejaMA: SEFAZ lança projeto para ...
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) lançou, na tarde de sexta-feira (6), no auditório Socorro Castelo Branco, no prédio sede da Sefaz, o Projeto de Auditorias Fiscais nos estabelecimentos industriais, atacadistas e redes de varejo para verificar a regularidade na apuração do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
VejaGO: Delegacia Fiscal de Rio Ve...
A Delegacia Regional de Fiscalização de Rio Verde apreendeu 190 toneladas de milho em grãos, em blitz realizada no Posto da Polícia Rodoviária Federal, em São Simão. O produto estava sendo transportado em quatro carretas, parte sem nota fiscal e parte com nota irregular.
VejaDF: Empresas fantasmas podem t...
Nas primeiras horas da manhã desta terça-feira (3), a Polícia Civil do Distrito Federal, em parceria com a Secretaria de Fazenda (Sefaz), deflagrou a Operação Tabularii. O objetivo é cumprir mandados de busca e apreensão em mais de 30 endereços em várias cidades do Distrito Federal e do entorno.
VejaMA: Empresas com débitos de I...
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) vai notificar mais de 7 mil empresas com débitos do Imposto sobre operações de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) já inscritos em dívida ativa, concedendo um prazo máximo de 15 dias para que comprovem a regularização. Quem não regularizar a situação será encaminhado para o cadastro restritivo do órgão de proteção ao crédito, o Serasa.
VejaSP: Alckmin reduz carga tribut...
O governador Geraldo Alckmin firmou nesta terça-feira (3/2) decreto que desonera insumos utilizados pela indústria alimentícia. A medida do governador altera a base de cálculo do ICMS para reduzir de 18% para 7% a carga tributária que incide nas saídas de amido de milho e derivados realizadas pelos fabricantes ou seus centros de distribuição.
VejaConfira as regras atuais e o q...
A alíquota interestadual do ICMS, já usada nas transações entre empresas em diferentes estados, tem dois índices: 7% e 12%, conforme a região dos estados de origem e de destino das mercadorias.
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