Receita faz operação de comb...
A Receita Estadual deflagrou nesta terça-feira (17) uma operação de combate à sonegação de ICMS na Região Metropolitana de Porto Alegre e municípios do interior do Rio Grande do Sul. Na capital, a ação ocorreu na Avenida Assis Brasil, na Zona Norte. Também foram realizadas fiscalizações em Canoas e Novo Hamburgo, além das principais cidades do interior.
VejaBA: Postos de combustíveis de...
Com o objetivo de verificar irregularidades na comercialização de combustíveis nos munícios de Irecê, América Dourada, João Dourado, entre outros da região, está sendo realizada, até esta sexta-feira (13), uma operação conjunta envolvendo a Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-Ba), o Ministério Público Estadual (MPE), o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
VejaMA: Estado suspende empresas q...
A Secretaria de Estado da Fazenda publicou nesta quarta-feira (11) a Portaria 120/2015, assinada pelo Secretário Marcellus Ribeiro Alves, determinando a suspensão da inscrição no cadastro do ICMS de 157 empresas que não pagaram o Termo de Verificação de Irregularidade (TVI), emitido por Posto Fiscal há mais de 40 dias.
VejaSC: TJ confirma bloqueio de R$...
A 4ª Câmara do Tribunal de Justiça de Santa Catarina atendeu aos argumentos da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e rejeitou recurso de uma administradora de cartões do país que buscava reverter sentença que determinou o bloqueio de R$ 23 milhões de suas contas. O valor é correspondente a uma dívida de ICMS de uma rede de supermercados de Santa Catarina. A deliberação foi publicada nesta terça-feira, 10.
VejaReceita e da Promotoria de Cri...
Uma ação conjunta da Secretaria de Estado da Receita e da Promotoria de Crimes contra a Ordem Tributária cumpriu mandado judicial de busca e apreensão em endereços de sócios-proprietários de um grupo calçadista da Paraíba.
VejaOperação contra sonegação ...
A Receita Federal de Pernambuco deflagrou na manhã desta segunda-feira (9) uma operação para combater suspeitas de sonegação de impostos por prestadores de serviços médicos no Estado. Denominada Operação Leão Branco, a ação investiga a omissão da receita nos rendimentos de cirurgias sem a devida declaração dos impostos.
VejaBA: Sefaz emite termos de arro...
A etapa inicial do trabalho de arrolamento administrativo de bens dos devedores do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), feito pela Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba) como parte das ações de intensificação do combate à sonegação, já identificou 11 empresas com débitos que chegam a R$ 54,6 milhões. Estabelecido no Decreto nº 15.158/14, o cálculo do arrolamento considera o valor total do passivo da empresa devedora com o Fisco estadual. O objetivo é assegurar que os bens permaneçam garantindo a dívida, mesmo que, no decorrer do processo de cobrança, sejam vendidos a terceiros como estratégia para burlar o cumprimento das obrigações tributárias e frustrar a recuperação do crédito.
VejaRN: SET apreende caminhões co...
Ação aconteceu na madrugada desta segunda-feira (23), próximo ao município de Brejinho
Equipe de auditores fiscais, da Subcoordenadoria de Mercadoria em Trânsito (Sumati), da Secretaria de Estado da Tributação (SET), apreendeu, na madrugada desta segunda-feira (23), dois caminhões que transportavam mercadorias sem documentação fiscal.
6 Estados Parcelarão o ICMS e...
Através de convênios publicados no DOU de 06 de fevereiro, o Confaz autorizou 6 Estados a parcelarem débitos fiscais em condições especiais. Cabe aos contribuintes destes estados estarem atentos à legislação estadual que possibilitará a adesão a tais parcelamentos:
VejaPA – Domicílio Eletrôn...
Desde o início deste mês, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) do Pará passou a oferecer mais uma facilidade aos contribuintes do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) que aderem ao Domicilio Eletrônico do Contribuinte (DEC).
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