AM: CRISE REDUZ ARRECADAÇÃO ...
A arrecadação tributária (receita própria) contabilizada pelo Governo do Amazonas no primeiro trimestre de 2015 foi 10,53% menor que a apurada no mesmo período de 2014. Em termos nominais, de janeiro a março desse ano, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM) apurou R$ 2,014 bilhões, contra R$ 2,251 bilhões nos três primeiros meses do ano passado, ou seja, R$ 237 milhões a menos.
VejaAtenção contabilistas: alert...
A Secretaria de Estado da Fazenda encaminhou nesta semana um correio eletrônico alertando contabilistas e contribuintes sobre problemas na entrega da Escrituração Fiscal Digital (EFD). São três situações: omissão na entrega da EFD, entrega de EFD em branco, e divergências de informações entre a EFD e a Declaração de ICMS e do Movimento Econômico (DIME).
VejaSC: Débitos de ICMS serão in...
A Secretaria de Estado da Fazenda informa que, a partir de 1º de abril, a inscrição em dívida ativa dos débitos de imposto declarado (ICMS originário de DIME) em Santa Catarina passa a ser direta, sem a emissão de notificação fiscal. A inscrição automática em dívida ativa vale para débitos referentes ao exercício de 2014.
VejaNF-e 3.10 – Terceira Ger...
AJUSTE SINIEF 1, DE 30 DE MARÇO DE 2015
Altera o Ajuste SINIEF 10/12, que dispõe sobre procedimentos a serem adotados na emissão de documento fiscal, para demonstrar, quando exigido, o abatimento do valor do ICMS desonerado, por meio de benefício fiscal, no valor da operação.
VejaRS: Ministério Público receb...
O secretário da Fazenda, Giovani Feltes, encaminhou pessoalmente ao procurador-geral da Justiça, Eduardo de Lima Veiga, no final da tarde desta quinta-feira (26), um total de 159 representações contra empresas apontadas por sonegação de ICMS.
VejaPR: Receita Estadual reforçar...
A Coordenação da Receita do Estado intensificará a identificação e autuação dos casos de sonegação fiscal de ICMS no Paraná a partir de maio, quando será lançado o Projeto de Fiscalização de Créditos Indevidos. O projeto complementa as ações da Receita Estadual relacionadas às investigações do Ministério Público envolvendo auditores fiscais em Londrina.
VejaMA: SEFAZ atualiza tabela de c...
Contribuintes e contadores já podem consultar a tabela de códigos de ajustes da apuração do ICMS na Escrituração Fiscal Digital EFD, alterada pela Secretaria de Estado da Fazenda, por meio da Resolução Administrativa 03/15, que consta consta no anexo 18 do Regulamento do ICMS.
VejaICMS-PR: Alterada a relação ...
ICMS-PR: Alterada a relação de produtos sujeitos à alíquota do ICMS de 12%
VejaBA: Contribuintes que detêm r...
A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) enviou aos contribuintes, com regime especial ativo, concedido antes de maio de 2013, um e-mail informando que, caso queiram continuar com o benefício, deverão solicitar a renovação até o dia 30 de março. Os regimes especiais, referentes a pagamentos diferenciados do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e ao cumprimento de obrigações acessórias, expiram no mês de abril.
VejaSC: Atenção contribuintes: d...
A Secretaria de Estado da Fazenda informa que, a partir de 1º de abril, a inscrição em dívida ativa dos débitos de imposto declarado (ICMS originário de DIME) em Santa Catarina passa a ser direta, sem a emissão de notificação fiscal. A inscrição automática em dívida ativa vale para débitos referentes ao exercício de 2014.
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