Aumento do ICMS será protocol...
O projeto de lei que aumenta a alíquota base do Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços (ICMS) de 17% para 18% e as alíquotas especiais de 25% para 30% será protocolado hoje, na Assembleia Legislativa.
VejaRS: Receita Estadual deflagra ...
A Receita Estadual realiza ao longo desta quarta-feira (19) operação simultânea em Porto Alegre e outras 21 cidades do interior contra 44 empresas que respondem por R$ 163,7 milhões de ICMS declarado e não recolhido aos cofres públicos de forma reiterada. A partir do enquadramento previsto em lei como devedores contumazes, estes contribuintes ficam sujeitos ao Regime Especial de Fiscalização (REF), obrigando a empresa a recolher o imposto no próprio ato de saída do produto.
VejaSC: Operação Atzo recupera R...
A fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda já recuperou R$ 24,7 milhões em ICMS sonegado em fraude descoberta pela operação Atzo. Deflagrada em 2009, a ação envolve um dos maiores atacadistas de Santa Catarina e milhares de comerciantes varejistas da região sul do Brasil.
VejaAumento do ICMS será protocol...
O projeto de lei que aumenta a alíquota base do Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços (ICMS) de 17% para 18% e as alíquotas especiais de 25% para 30% será protocolado hoje, na Assembleia Legislativa.
VejaMA: Estado revoga mais regimes...
O Estado Maranhão revogou mais um grupo de regimes especiais concedidos pela administração estadual anterior com benefícios de redução do ICMS a um pequeno grupo de empresas, não publicados no Diário Oficial e sem validade legal por descumprimento do princípio constitucional da publicidade.
VejaICMS-PR: Alterado prazos de re...
Por meio do Decreto 2.171, de 14-8-2015 – DO-PR de 17-8-2015, foram introduzidas modificações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto 6.080, de 28-9-2012, alterando os prazos de recolhimento do ICMS e de transmissão da EFD.
VejaMA: Estado revoga mais regimes...
O Estado Maranhão revogou mais um grupo de regimes especiais concedidos pela administração estadual anterior com benefícios de redução do ICMS a um pequeno grupo de empresas, não publicados no Diário Oficial e sem validade legal por descumprimento do princípio constitucional da publicidade.
VejaICMS-PR: Alterado prazos de re...
Por meio do Decreto 2.171, de 14-8-2015 – DO-PR de 17-8-2015, foram introduzidas modificações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto 6.080, de 28-9-2012, alterando os prazos de recolhimento do ICMS e de transmissão da EFD.
VejaMA: Fazenda estadual suspende ...
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) suspendeu do registro cadastral do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) 6.950 empresas que não entregaram os arquivos da Escrituração Fiscal Digital (EFD), no último prazo concedido pela Sefaz, 30 de junho. Estas empresas estão obrigadas a entregar os arquivos desde janeiro de 2013, prazo que foi sucessivamente adiado.
VejaSC: Fazenda recupera R$ 11 mil...
A Secretaria da Fazenda conseguiu recuperar para os cofres do Estado R$ 11 milhões em ICMS de um único contribuinte da região de Joinville. A fiscalização foi realizada pelo Grupo Especialista em Comércio Exterior (GESCOMEX). A mesma equipe de auditores fiscais já havia recuperado recentemente R$ 17 milhões de outras três empresas de Joinville, Gaspar e São Francisco do Sul.
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