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28/08/2015

BA: Operação desarticula esq...

A operação Sede de Justiça, desarticulou esquema de sonegação e fraudes fiscais, incluindo uso de “laranjas”, na empresa Frésca, do ramo de água mineral. Confira!

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28/08/2015

Entenda como funcionam estes t...

A Substituição Tributária, também conhecida como ST, é um mecanismo dos Governos Federal e Estaduais que visa evitar a dupla tributação e a evasão fiscal durante determinadas operações ou prestações. Veja!

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26/08/2015

MA: Governo cancela redução ...

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) revogou mais um regime especial que concedia benefício de redução de ICMS na venda de motores elétricos. O regime especial foi emitido pelo governo anterior sem publicidade no Diário Oficial, para a venda de motores elétricos, geradores, transformadores e peças de reposição para apenas uma empresa do segmento.A medida foi oficializada na Portaria 397/2015 da Sefaz e deu sequência ao processo de revogação de regimes especiais que promovem a concorrência predatória em diversos segmentos do mercado.

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25/08/2015

SC: Fazenda realiza operação...

O Sefaz de Santa Catarina faz operação para cobrar dívidas de contribuintes. O objetivo é cobrar os créditos tributários inscritos em dívida de valor acima de cem mil. Veja mais!

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25/08/2015

SP: Fazenda deflagra operaçã...

A Secretaria da Fazenda deflagra a operação Inadimplentes com o objetivo de recuperar ICMS declarado e não pago pelos contribuintes. Confira no blog!

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24/08/2015

Espírito Santo altera recolhi...

O Governo do Estado, por meio da Sefaz/ES, publicou o decreto 3846-R/2015, que altera o recolhimento de ICMS do café em grão cru, oriundo de outros estados. Veja mais.

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24/08/2015

RS: Fazenda encaminha represen...

Secretaria da Fazenda encaminhou 202 representações fiscais junto ao Ministério Público, para recuperar R$ 292 milhões em sonegação fiscal de ICMS. Confira!

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21/08/2015

MA: Governo protege empresas m...

Governo do Maranhão protege as empresas maranhenses cobrando ICMS complementar sobre produtos de outros estados com benefícios ilegais. Veja no blog!

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20/08/2015

RS: Receita Estadual deflagra ...

A RE realiza operação contra 44 empresas que respondem por R$ 163,7 milhões de ICMS declarado e não recolhido aos cofres públicos de forma reiterada. Veja!

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20/08/2015

SC: Operação Atzo recupera R...

A fiscalização da Sefaz já recuperou R$ 24,7 milhões em ICMS sonegado em fraude descoberta pela operação Atzo. Confira mais sobre a ação descoberta em 2009!

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