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06/05/2016

Empresário de Santa Maria é ...

A Promotoria de Justiça Especializada no Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária da Capital e a Promotoria de Justiça de Santa Maria ofereceram denúncia […]

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03/05/2016

ICMS-SP – Crédito – Devol...

O fisco paulista não exige do contribuinte que apura o imposto através do Regime Período de Apuração – RPA a emissão de Nota Fiscal de […]

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02/05/2016

Uma quase justiça tributária...

O caso da inclusão e, agora, exclusão, do ICMS da base do cálculo do PIS/Cofins-Importação é exemplo do desserviço público prestado pela Receita Federal. Situação […]

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22/04/2016

MA: Sefaz identifica nova sone...

A Secretaria da Fazenda intimou mais 395 comerciantes que atuam no comércio interno e interestadual com gado bovino a esclarecerem a não emissão da Nota […]

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20/04/2016

Governo quer dividir reforma d...

O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dyogo de Oliveira, defendeu hoje (19), durante audiência pública no Senado, que a reforma do Imposto sobre Circulação […]

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19/04/2016

MA: Sefaz cobra R$ 20,8 mi de ...

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) encaminhou intimações fiscais para 1.381 novas empresas do atacado e do varejo, cobrando débitos de ICMS (Imposto sobre a Circulação […]

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18/04/2016

Estado do Ceará suspende cobr...

A Secretaria de Fazenda do Ceará suspendeu a cobrança indevida de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que o estado estava realizando sobre as […]

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12/04/2016

A importância das informaçõ...

Nas auditorias que acompanhamos através do e-Auditor, percebemos que os registros C110 e filhos do SPED FISCAL, que trazem as informações complementares da Nota Fiscal, […]

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11/04/2016

AM: Operação de combate à s...

Aproximadamente 10 mil produtos sem a certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) foram apreendidos e um depósito lacrado, na manhã desta […]

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11/04/2016

ICMS – Substituição Tribut...

No regime da substituição tributária o fisco elege um responsável pelo recolhimento do imposto. No caso do ICMS, a substituição tributária para frente, quem é […]

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