ICMS – Substituição Tr...
O recolhimento do ICMS devido a título de substituição tributária somente vale para o Estado para o qual o imposto foi recolhido. Assim, nas operações […]
VejaEFD – ICMS/IPI – SP te...
O governo paulista alterou o prazo de entrega dos arquivos da Escrituração Fiscal Digital do ICMS/IPI – EFD-ICMS/IPI para o dia 20 do mês subsequente. […]
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Substituição de GIA será processada com o reconhecimento automático do pagamento da DARE 164-8 A SEFAZ-SP anunciou que a partir do dia 11/05/2016, o sistema de validação […]
VejaICMS – CFOP – Recusa d...
Há muito se discute, qual deve ser o procedimento para emissão da nota fiscal de entrada quando ocorre a recusa da mercadoria pelo destinatário. A […]
VejaMA: 1.110 pessoas físicas sã...
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) intimou as primeiras 1.110 pessoas físicas que compraram R$ 330,6 milhões em mercadorias com o próprio CPF, nos últimos cinco […]
VejaMA: Sefaz altera legislação ...
Indústrias do Estado do Maranhão que produzem cerveja, refrigerantes e água mineral estão reduzindo o ICMS na comercialização desses produtos, utilizando artifícios nos preços das […]
VejaSC: Fazenda recupera R$ 6 milh...
Uma auditoria fiscal do Grupo Especialista em Redes de Estabelecimento (GESREDES) recuperou neste mês de maio R$ 6 milhões em ICMS não declarado por um […]
VejaEscrituração Fiscal Digital ...
Foi disponibilizado, no site do Sped, http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/1968, o programa validador da Escrituração Fiscal Digital (EFD) ICMS/IPI, versão 2.2.4. A nova versão visa corrigir falhas de […]
VejaComerciantes tentam barrar mud...
Associações de comerciantes foram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para relatar as dificuldades enfrentadas pelo setor para cumprir as obrigações trazidas pelo Convênio 93/15 do Confaz, […]
VejaEmpresa de telecomunicação p...
As empresas de telecomunicações podem usar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o consumo de energia elétrica como crédito […]
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