Exigência do Cest será debat...
A partir de 1º de outubro deste ano o Código Especificador da Substituição Tributária (Cest) será exigido de todas as empresas que comercializam produtos listados pelo Convênio ICMS 92, do Confaz, e que utilizem ECF, Sat, NF-e ou NFC-e.
VejaConfaz altera lista de itens n...
Cada Estado tem suas próprias regras de substituição tributária, mas desde janeiro entrou em vigor uma espécie de padrão nacional. Com isso, de acordo com o Estado, alguns produtos deixarão de ser tributados pela substituição tributária e outros passarão a ter que se submeter ao regime, o que impacta os preços.
VejaICMS-ST – BEBIDAS ALCOÓ...
De acordo com o CONFAZ, desde 1º de janeiro de 2016, as mercadorias que não constarem dos Anexos do Convênio ICMS 92/15 não estão sujeitas aos regimes de substituição […]
VejaPeças, partes e acessórios p...
Assim, todas as peças, partes e acessórios para veículos automotores estão sujeitas ao Regime de Substituição Tributária, conforme lista de mercadorias do Anexo II do Convênio […]
VejaCEST – Alteração da lista ...
O Código Especificador da Substituição Tributária – CEST, criado pelo Convênio ICMS 92 de 2015 para identificar e uniformar a lista de mercadorias e bens sujeitos […]
VejaICMS-ST – CONFAZ altera list...
O Convênio ICMS 53/2016 alterou o Convênio ICMS 92/2015, que estabelece sistemática de uniformização e identificação das mercadorias e bens passíveis de sujeição aos regimes […]
VejaICMS-RS: Substituição tribut...
Através da Instrução Normativa RE nº 32/2016 – DOE RS de 12.07.2016, foram incluídas empresas distribuidoras de produtos farmacêuticos ao Apêndice XXXV da Instrução Normativa […]
VejaSTJ nega direito de crédito d...
Contribuinte não tem direito a crédito de Pis e Cofins sobre valor pago a título deICMS-ST Quando ocorre a retenção e recolhimento do Imposto sobre […]
VejaPIS/COFINS – Não é per...
Para a Receita Federal, o valor do ICMS-ST pago pelo fornecedor na condição de substituto não compõe o custo de mercadoria para revenda do adquirente. […]
VejaSP – Simples Nacional tem pr...
As empresas optantes pelo Simples Nacional (LC 123/2006), poderão recolher o imposto devido a título de Diferencial de Alíquotas, Substituição Tributária e Antecipação Tributária até o último dia do 2º mês subsequente à apuração, conforme regras estabelecidas na legislação paulista.
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