ICMS-ST e a recuperação de v...
No dia a dia é muito comum ocorrer erros no pagamento de tributos, mas a legislação tributária garante ao contribuinte o direito de recuperar ou […]
VejaEmpresas enquadradas na Substi...
O prazo para adesão ao Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST) para 2021 já está aberto e encerra no dia 15 de dezembro […]
VejaSTF: A exclusão do ICMS-ST da...
Ao analisar se havia repercussão geral quanto a essa questão no RE 1.258.842 RS, a Corte Suprema entendeu que, para apreciar o tema, seria necessário […]
VejaICMS: CFOPs de Substituição ...
Confaz extingue CFOPs específicos de operações com Substituição Tributária a partir de 2022. A novidade consta do Ajuste SINIEF 16/2020, que alterou o Convênio s/nº […]
VejaSecretaria de Fazenda reforça...
Operação iniciada em setembro detectou diversas irregularidades fiscais e tributárias no recolhimento do ICMS-ST do segmento Com o objetivo de combater a sonegação fiscal no […]
VejaRede de supermercados consegue...
A juíza Federal Adriana Freisleben de Zanetti, da 2ª vara de Osasco/SP, reconheceu a inconstitucionalidade da exigência do PIS e da COFINS com a inclusão […]
VejaEmpresa de combustíveis conse...
O juiz Federal Frederico José Pinto de Azevedo, da JF/PE, julgou procedente ação de empresa que buscou a exclusão do ICMS e ICMS-ST na base […]
VejaSP esclarece como deve agir em...
A consultoria do Estado de São Paulo orientou por meio da resposta à consulta nº 22374/2020, de 22 de setembro de 2020, como devem agir […]
VejaO ressarcimento de ICMS-ST e s...
A temática referente ao ressarcimento de ICMS-ST na modalidade substituição tributária para frente, quando a base de cálculo efetiva for inferior à presumida, já fora […]
VejaReceita notifica estabelecimen...
A Receita Estadual detectou falta de recolhimento de ICMS-ST sobre bonificações na venda de medicamentos, relativamente à etapa em que o varejista comercializa a mercadoria […]
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