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17/11/2020

Cidadãos poderão assinar doc...

Usuários cadastrados no portal Gov.Br poderão assinar documentos e solicitar serviços. A relação do Governo com a sociedade já é digital e agora ficará ainda […]

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10/11/2020

Governo aumenta tributação s...

Os tributos cobrados sobre a importação de vinhos de uvas frescas, incluindo aqueles enriquecidos com álcool e mostos de uvas (sumo), terão um considerável acréscimo […]

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10/11/2020

Economia publica norma para au...

Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade (Seae), ligada à Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME), publicou nesta sexta-feira […]

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09/11/2020

Governo planeja recorrer ao ST...

Apesar de ter cedido em votação no Congresso, o governo planeja recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra a prorrogação, até o fim de 2021, […]

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04/11/2020

SP: Governo anuncia alta no IC...

Para ajustar as contas do Estado de São Paulo em função da pandemia, a Secretaria da Fazenda do Estado publicou alguns ajustes que implicarão aumento […]

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22/10/2020

Governo prorroga prazo para pa...

Em mais uma decisão importante para estimular a atividade econômica estadual, o Governo de Rondônia prorrogou, com base no Decreto n° 25.296, as datas de vencimento […]

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16/10/2020

Governo altera as regras para ...

O Ministério da Economia publicou uma portaria que dispõe sobre o fornecimento de informações para fins de análise para a concessão de créditos a microempresas […]

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30/09/2020

Governo e lideranças da base ...

Lideranças da base do governo no Congresso Nacional se reuniram, na segunda-feira (28), com ministros e com o presidente da República, Jair Bolsonaro. O líder […]

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29/09/2020

Reforma tributária: Governo q...

De acordo com Integrantes do governo, há um grande trabalho da equipe econômica para que o Executivo consiga enviar ao Congresso o texto da reforma […]

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24/09/2020

Governo encaminha pedido para ...

O governo do Estado pediu, na terça-feira (22/9), a retirada da tramitação na Assembleia Legislativa dos três projetos que formam a Reforma Tributária RS. Após […]

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