Programa Portal Único de ComÃ...
Solução depende de integração dos sistemas participantes. O Governo Federal ampliou, nesta quarta-feira (16/11), o Novo Processo de Importação (NPI) do Programa Portal Único de Comércio […]
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Decisão é do ministro Gilmar Mendes. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal deverá compensar as perdas de […]
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Agulhas, seringas e diluentes são essenciais em todas as etapas de vacinação da população. O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou decreto alterando o Decreto […]
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O governo, ao invés de procurar reduzir as dificuldades, efetuar simplificações e padronizar as legislações do que está sendo debatido na Sociedade e no Congresso […]
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A partir desta segunda-feira, 19, os mais de 6 milhões de usuários do eSocial vão perceber que o sistema está mais simples de ser utilizado. A solução […]
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O governo federal está colocando à disposição das Juntas Comerciais dos estados a assinatura eletrônica pelo portal gov.br. A solução tecnológica facilita a abertura de empresas, ao permitir que empreendedores assinem documentos gratuitamente, com segurança, garantia de […]
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A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) vai propor acordos de renegociação de dÃvidas, com possibilidade de oferta de descontos e prazos diferenciados, durante a XV […]
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De acordo com as regras atuais, a jornada de oito horas e o descanso mÃnimo de 11 horas entre duas jornadas não se aplicam ao […]
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O ministro Luiz Fux, presidente do STF, entendeu que empresa em processo de recuperação judicial deve apresentar a “Certidão Negativa de Regularidade Fiscal” para homologação […]
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O Governo Federal instituiu, por meio da lei 13.999 de 18 de maio de 2020, o Programa Nacional de Apoio à s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte […]
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