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16/11/2016

SP: Fazenda deflagra operaçã...

A Secretaria da Fazenda deflagrou nesta quarta-feira, 16/11, a operação Omissos para apurar a falta de transmissão da Escrituração Fiscal Digital (EFD) de 300 contribuintes de todo o Estado de São Paulo. Foram mobilizados 270 agentes fiscais de rendas das 18 Delegacias Regionais Tributárias da Secretaria da Fazenda para realizar verificações em empresas situadas em 75 municípios.

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29/09/2016

Dispensa de GIA ICMS em vário...

Até a elaboração desta matéria, apenas sete Estados (Ceará, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná e Sergipe.) haviam dispensado os contribuintes (RPA – Regime Periódico de Apuração) da entrega da Guia de Informação e Apuração do ICMS – GIA.

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26/09/2016

ICMS-RJ: Gia-ICMS retificadora...

Por meio da Resolução Sefaz nº 1.032/2016 – DOE RJ de 23.09.2016, a partir de 23.09.2016, só será exigido que o contribuinte requeira prévia autorização do Fisco para a entrega da GIA-ICMS retificadora em duas hipóteses.

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25/07/2016

Rio de Janeiro – GIA-ICM...

Além da notificação pelo Edital, foram enviadas correspondências a todos os contribuintes nele relacionados, com menção aos períodos em que houve falta de entrega da GIA-ICMS ou sua entrega com valores zerados.

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29/06/2016

ICMS – Governo paulista ...

A inatividade presumida ocorreu por omissão consecutiva na entrega de Guia de Informação e Apuração do ICMS – GIAs relativas às referências novembro, dezembro de 2015 e janeiro de 2016.

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19/05/2016

ICMS-SP РSubstitui̤̣o...

Substituição de GIA será processada com o reconhecimento automático do pagamento da DARE 164-8 A SEFAZ-SP anunciou que a partir do dia 11/05/2016, o sistema de validação […]

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02/02/2016

Está ficando mais difícil re...

Há anos iniciamos uma cruzada com o objetivo de mudar a mentalidade de empresários brasileiros que insistiam (e muitos ainda insistem) em não dar importância […]

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28/01/2016

Rio condiciona retificação d...

Contribuintes do Rio de Janeiro terão de pedir permissão ao Fisco para apresentar a retificação da Guia de Informação e Apuração (GIA) do ICMS. A […]

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23/04/2015

SP: Fazenda suspende inscriçÃ...

A Secretaria da Fazenda suspendeu a inscrição estadual de 11.671 empresas contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida. As notificações foram publicadas no Diário Oficial do Estado de sábado, 18/4. A suspensão ocorreu pela omissão consecutiva na entrega de Guias de Informação e Apuração do ICMS (GIA) relativas aos meses de novembro e dezembro de 2014 e janeiro de 2015.

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02/03/2015

MT: Sefaz prorroga prazo para ...

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso prorrogou o prazo de entrega da Guia de Informação e Apuração (GIA) do ICMS Eletrônica – exercício 2014 – para até 31 de março. A medida consta na Portaria nº 44/2015-Sefaz, que dispõe sobre as condições e procedimentos pertinentes ao documento, bem como aprova o seu manual de preenchimento e dá outras providências.

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