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17/10/2023

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09/05/2023

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O processo de dispensa gradual da entrega da Guia de Informação e Apuração (GIA) do ICMS, uma das medidas da Secretaria da Fazenda e Planejamento de São […]

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02/05/2023

GIA: Mais de 57 mil empresas e...

A Secretaria da Fazenda e Planejamento continua o processo de desburocratização e simplificação de obrigações acessórias, com a dispensa gradativa de contribuintes entregarem a Guia […]

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14/03/2023

GIA: eliminação traz simplif...

O secretário da Fazenda e Planejamento, Samuel Kinoshita, encaminhou na sexta-feira (10) ao governador do Estado, Tarcísio de Freitas, uma alteração no regulamento do ICMS […]

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01/02/2022

Implementação da política d...

Medida que visa a incentivar aquisições internas e o desenvolvimento da economia gaúcha prevê que créditos presumidos “livres e de baixa dependência” devem ser multiplicados pelo […]

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30/04/2021

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O Projeto de Eliminação da GIA no Estado de São Paulo alinhado ao Programa de Estímulo à Conformidade – “Nos Conformes”, instituído pela Lei Complementar […]

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28/07/2020

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A Criação de mecanismos para introduzir o compliance tributário nas empresas tem sido uma das medidas da Administração Tributária, com objetivo incentivar e facilitar o […]

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21/07/2020

Receita avança para simplific...

A Receita Estadual, em parceria com a Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul (Procergs), deu mais um importante passo […]

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10/07/2017

RS: Mudanças na geração da ...

A Receita Estadual está se preparando para uma importante alteração que afetará as obrigações dos contribuintes nos próximos meses. Trata-se da obrigatoriedade da geração da Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA) por meio da importação das informações prestadas na Escrituração Fiscal Digital ICMS/IPI (EFD). A mudança será exigida para todas as empresas a partir de 1º de setembro, mas já pode ser empregada de maneira voluntária desde o início do ano.

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16/02/2017

RS: Ferramenta digital obrigat...

A GIA é a declaração eletrônica na qual o inscrito no Cadastro de Contribuintes do ICMS, classificado na categoria Geral, informa mensalmente a movimentação da empresa e o imposto a ser recolhido. A partir de 1º de setembro, as GIAs referentes a fatos geradores deverão, obrigatoriamente, ser transmitidas pelo recurso Importar EFD. A medida é uma exigência da Instrução Normativa nº 006/17, publicada pela Receita Estadual.

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