11/08/2017
Operação Pepper: Receita Fed...
A Receita Federal, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagraram nesta sexta-feira (11/8) a Operação Pepper, que visa a apurar a responsabilidade de grupo econômico constituído para o cometimento de fraudes fiscais e aduaneiras.
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07/03/2017
Negado pedido de trancamento d...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus de um franqueado da rede de fast-food Habib’s que buscava o trancamento de procedimento investigatório criminal (PIC) instaurado para apurar supostas fraudes fiscais praticadas pelo grupo. A decisão foi unânime.
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07/04/2014
Operação combate sonegação...
Uma operação realizada pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) e Secretaria de Segurança Pública (SSP) cumpre 11 mandados de busca e apreensão em empresas, residências e […]
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