ECD: Como funciona a substitui...
Muitas empresas e/ou contadores têm dúvidas sobre a substituição de arquivos. Neste mês de maio principalmente, quando acontece a entrega da Escrituração Contábil Digital, ECD, é […]
VejaComo retirar, do cálculo do S...
Temos visto inúmeras empresas optantes pelo Simples Nacional recolhendo mais tributos do que deveriam. Isto porque, ao calcularem o valor do Simples, não realizam a […]
VejaAutuações da Receita sobem 6...
A Secretaria da Receita Federal informou nesta quinta-feira (15) que foram lançados autos de infração no valor recorde de R$ 204,99 bilhões em 2017, o que representa […]
VejaAutuações da Receita batem r...
A Secretaria da Receita Federal divulgou o balanço dos autos de infração lançados em 2017. O valor bateu recorde: quase R$ 205 bilhões, 68,5% a […]
VejaProposta de reforma de lei pod...
Especialistas em recuperação judicial temem que a proposta de reforma da Lei de Recuperação e Falências, discutida durante cinco meses por juristas com o Ministério […]
VejaAuditores fiscais do CARF tinh...
Durante a vigência da Medida Provisória 765, de 29/12/2016, não havia impedimento nem suspeição de auditores fiscais para participar de julgamentos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), recebendo bônus de eficiência instituído por essa medida. Essa foi a tese firmada pela 4ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região ao julgar o primeiro incidente de resolução de demandas repetitivas suscitado pelo Juízo da 21ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal.
VejaBA: Operações da Sefaz somam...
Ao todo 960 notificações fiscais, que somam R$ 4,6 milhões em impostos sonegados, foram geradas até esta sexta-feira (20) nas operações especiais que vêm sendo realizadas pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba): a Carga Pesada 2, no posto fiscal de Vitória da Conquista (BR 116), e a Barreira Fiscal, que envolve na realização de plantões do fisco nas rodovias BR 324, BA 093, BA 099 (Linha Verde e Estrada do Coco), BA 535 (Via Parafuso) e BA 526 (CIA-Aeroporto), além de uma versão on-line, a Barreira Fiscal Digital. As duas ações fiscais cobrem os principais pontos de entrada e saída de mercadorias do estado.
VejaEmpresários são presos por d...
Três empresários e um contador foram presos durante a Operação Beton, deflagrada na manhã da última quinta-feira (19) pela força-tarefa comandada pelo Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) da Polícia Civil, Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) e Ministério Público do Estado (MPBA). De acordo com o balanço da operação, as empresas envolvidas têm um débito de R$ 73 milhões junto ao fisco baiano, acumulado pela falta de recolhimento do ICMS.
VejaBA: Empresas que sonegaram R$ ...
Um grupo de empresas do ramo de argamassa e material de construção, com débito de cerca de R$ 73 milhões junto ao fisco estadual e evidências de sonegação, concorrência desleal e acumulação de patrimônio irregular, é o alvo da Operação Beton, deflagrada nas primeiras horas desta quinta-feira (19) por força-tarefa reunindo o Ministério Público do Estado (MP-Ba), a Polícia Civil e a Secretaria da Fazenda do Estado.
VejaReceita Federal intensifica co...
Exatamente pela gravidade da inadimplência desses tributos, a Receita Federal em Minas Gerais está realizando também a cobrança telefônica, alertando inclusive para a situação que expõe os sócios das empresas a uma Representação Fiscal para Fins Penais. Nesse caso, os sócios podem responder criminalmente pela apropriação indébita, podendo ser condenados até 2 anos de prisão, conforme o art. 2º da Lei 8.137/90.
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