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24/02/2016

Fazenda e Receita ampliam praz...

O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) e a Receita Federal prorrogaram até 20 de abril o prazo para que as micros e pequenas empresas […]

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06/01/2016

Contribuinte: Fazenda orienta ...

A partir de 1º de janeiro de 2016, as mercadorias que não constarem dos Anexos do Convênio ICMS 92/15 ficam excluídas do regime de substituição […]

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21/12/2015

Golpe baixo chamado execução...

O governo federal quer aprovar no Congresso Nacional um conjunto de normas bem próximo ao pensamento bolivariano de alguns regimes de viés autoritário na América […]

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21/12/2015

Nelson Barbosa toma posse hoje...

Toma posse na tarde desta segunda-feira (21) o novo ministro da Fazenda Nelson Barbosa, ex-chefe da pasta de Planejamento. Ele substitui Joaquim Levy e tem […]

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09/12/2015

MA: Fazenda estadual identific...

Novas irregularidades em operações de comércio exterior realizadas por empresas com sede no Maranhão para sonegar o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) […]

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08/12/2015

Fazenda envia à Casa Civil pr...

O Ministério da Fazenda enviou à Casa Civil o projeto de reforma do Pis/Pasep, contribuições sociais devidas pelas empresas. Segundo o governo, a proposta é […]

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08/12/2015

PR: Fazenda devolve R$ 6,4 mil...

A Secretaria de Estado da Fazenda do Paraná colocou em dia as restituições de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e de IPVA […]

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08/12/2015

SC: Cobrança administrativa d...

A Cobrança Administrativa da Secretaria de Estado da Fazenda alcançou em 2015 um crescimento de 16,2% nos valores de débitos de ICMS cobrados  e parcelados […]

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07/12/2015

Fazenda manda lista de maiores...

Depois de fechar acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF) para acelerar a cobrança da dívida ativa, o Ministério da Fazenda anunciou que enviará ao […]

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19/10/2015

Receita e Procuradoria da Faze...

A Receita Federal e a Procuradoria da Fazenda firmaram parceria para troca de informações sobre cobrança do crédito tributário. A medida vale no contexto da […]

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