Senado aprova MP que prorroga ...
Matéria vai à sanção presidencial O Senado aprovou na quinta-feira (12) a Medida Provisória (MP) 1.079/2021, que prorroga por mais um ano o prazo do […]
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Câmara aprova medida provisó...
Governo diz que o incentivo ainda é necessário porque os efeitos econômicos da pandemia de Covid-19 sobre a cadeia produtiva ainda persistem. Segundo Carlos Chiodini, […]
VejaNovidades no módulo Controle ...
O manual de exportação via DU-E foi alterado e disponibiliza aos usuários tópicos com orientações sobre as funcionalidades: Retificação de estoque pós-ACD: permite retificar (corrigir) o estoque pós-ACD […]
VejaReceita Federal estende prazo ...
Instrução Normativa trata das condições para permanência do beneficiário nos regimes; prazo foi estendido em um ano para mercadorias que ingressarem até dezembro A Receita […]
VejaMinistério da Economia unific...
Medida racionaliza ambiente regulatório e viabiliza benefícios tarifários nos mercados de destino; também foram revogados 206 atos normativos sobre cotas de importação A Secretaria de […]
VejaImunidade de ICMS para exporta...
O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou, em sede de repercussão geral, a tese de que a imunidade do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços […]
VejaINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.74...
Altera a Instrução Normativa SRF nº 28, de 27 de abril de 1994, a Instrução Normativa RFB nº 1.381, de 31 de julho de 2013, e a
Instrução Normativa RFB nº 1.702, de 21 de março de 2017.
Exportação: Receita estabele...
Receita Federal fixa regras sobre o Conhecimento Eletrônico Rodoviário relativo ao transporte internacional. A novidade veio com a Instrução Normativa nº 1.740/2017, publicada hoje, 26/09 no Diário Oficial da União.
VejaTrês consultas públicas sobr...
As sugestões poderão ser encaminhadas até o dia 24 de julho, às 18h, por meio da seção “Consultas Públicas e Editoriais” do sítio da Receita Federal na Internet.
VejaCertificado de Origem Digital ...
Negociações mais rápidas, mais seguras e mais baratas. Essa é a realidade dos exportadores brasileiros que, desde maio passado, utilizam o Certificado de Origem Digital (COD).
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