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09/07/2021

Novo Pronampe está disponíve...

Empresários de todo o país já podem tentar conseguir financiamento pelo novo Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Ao […]

Veja
10/12/2020

MEIs podem solicitar emprésti...

A Caixa Econômica Federal e o Sebrae estabeleceram uma parceria que concede empréstimo de capital de giro para para microempreendedores individuais, MEIs. Essa iniciativa tem […]

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29/10/2020

Projeto que cria terceira roda...

O projeto da terceira rodada do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) prevê juros maiores e limite de crédito menor. A […]

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15/01/2018

Governo muda regras para empr...

O governo federal editou, nesta semana, decreto mudando as regras do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). As alterações ampliaram os limites de renda e […]

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31/03/2016

Uso do FGTS Como Garantia Para...

Para ampliar o acesso ao crédito no país e estimular a economia, o governo federal publicou a Medida Provisória 719/2016, que autoriza o uso do […]

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08/01/2016

BB reabre crédito para microe...

As micro e pequenas empresas que precisarem financiar o pagamento de tributos podem contratar empréstimos do Banco do Brasil (BB) até o fim de março. […]

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05/08/2015

Lei nº 12.996/2014: 327 mil c...

Começa em 8 de setembro o prazo para a consolidação dos parcelamentos do art. 2º da Lei nº 12.996, de 2014, prorrogada pela da Lei nº 13.043, de 2014, pelas pessoas jurídicas e físicas, a ser realizada nos sítios da Receita Federal e da PGFN, de acordo com os procedimentos estabelecidos na Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.064, publicada no DOU de ontem, 3 de agosto.

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10/07/2015

Governo estuda medida para par...

BRASÍLIA – Com dificuldade de elevar a arrecadação e com o desafio de fazer o maior resultado primário possível para o ano, o governo federal pretende publicar uma Medida Provisória (MP) possibilitando que empresas devedoras parcelem seus débitos com a União em cinco vezes.

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08/07/2015

MA: Governador autoriza anisti...

O governador Flávio Dino editou na manhã desta terça-feira (7), em solenidade no Palácio dos Leões, Medida Provisória instituindo o programa ?Regularize-se?, que autoriza o parcelamento em até 120 meses de débitos de ICMS e concede anistia de multa e juros para pagamento em quota única dos débitos do imposto. A Medida Provisória, que foi enviada para a Assembleia Legislativa, alcançará fatos geradores ocorridos até dezembro de 2014.

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08/07/2015

PI: Saldo devedor de parcelame...

Os contribuintes que querem quitar o saldo devedor de parcelamentos em vigor ou reparcelar a dívida, podem aderir ao Refis de ICMS. O prazo foi prorrogado até o dia 31 de agosto. A lei aprovada na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) permite a renegociação.

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