Menu

09/11/2017

Reforma trabalhista: empregado...

A reforma trabalhista prevê que o empregado que entrar com uma ação na Justiça contra a empresa e perder poderá ter que arcar com as […]

Veja
09/10/2017

Aviso prévio proporcional apl...

A proporcionalidade do aviso prévio aplica-se somente aos casos em que o empregador toma a iniciativa de rescindir o contrato de trabalho. A decisão é do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que entendeu que exigir que o trabalhador cumpra aviso prévio superior a trinta dias, na hipótese em que ele próprio pediu a rescisão do contrato, significaria aceitar uma mudança legislativa prejudicial ao empregado.

Veja
13/03/2015

Seguro-Desemprego via Web ser...

Brasília, 11/03/2015 – A partir de abril todos os empregadores, ao informar o Ministério do Trabalho e Emprego da dispensa do trabalhador para fins de recebimento do benefício Seguro-Desemprego, terão de fazê-lo via sistema. A medida é uma determinação do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) e torna obrigatório, a partir de 31 março de 2015, o uso da ferramenta Empregador Web no requerimento de seguro-desemprego e comunicação de dispensa do trabalhador.

Veja
01/10/2014

Projeto altera regra sobre com...

Projeto altera regra sobre comunicação de férias ao empregado

Veja
15/07/2014

Caixa divulga comunicado sobre...

Caixa divulga comunicado sobre mudanças no FGTS

Veja
01/07/2014

SuperSimples não beneficia MP...

SuperSimples não beneficia MPE sem empregado

Veja
24/02/2014

Contribuição previdenciária...

Os benefícios não são indenizatórios e fazem parte do salário do empregado. A 8ª turma do TRF da 1ª região decidiu que o valor pago […]

Veja
04/02/2014

Proposta permite pagamento do ...

Um projeto semelhante a esse foi apresentado em 2011 (PL 2996/11), mas foi posteriormente arquivado.   A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei […]

Veja
20/11/2013

e-Social: Mudança em dados so...

O eSocial exigirá informação detalhada, e praticamente em tempo real, sobre a folha de salários, dados tributários, previdenciários e relacionados aos trabalhadores, desde a admissão […]

Veja
Voltar