Reforma trabalhista: empregado...
A reforma trabalhista prevê que o empregado que entrar com uma ação na Justiça contra a empresa e perder poderá ter que arcar com as […]
VejaAviso prévio proporcional apl...
A proporcionalidade do aviso prévio aplica-se somente aos casos em que o empregador toma a iniciativa de rescindir o contrato de trabalho. A decisão é do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que entendeu que exigir que o trabalhador cumpra aviso prévio superior a trinta dias, na hipótese em que ele próprio pediu a rescisão do contrato, significaria aceitar uma mudança legislativa prejudicial ao empregado.
VejaSeguro-Desemprego via Web serÃ...
BrasÃlia, 11/03/2015 – A partir de abril todos os empregadores, ao informar o Ministério do Trabalho e Emprego da dispensa do trabalhador para fins de recebimento do benefÃcio Seguro-Desemprego, terão de fazê-lo via sistema. A medida é uma determinação do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) e torna obrigatório, a partir de 31 março de 2015, o uso da ferramenta Empregador Web no requerimento de seguro-desemprego e comunicação de dispensa do trabalhador.
VejaProjeto altera regra sobre com...
Projeto altera regra sobre comunicação de férias ao empregado
VejaContribuição previdenciária...
Os benefícios não são indenizatórios e fazem parte do salário do empregado. A 8ª turma do TRF da 1ª região decidiu que o valor pago […]
VejaProposta permite pagamento do ...
Um projeto semelhante a esse foi apresentado em 2011 (PL 2996/11), mas foi posteriormente arquivado. A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei […]
Vejae-Social: Mudança em dados so...
O eSocial exigirá informação detalhada, e praticamente em tempo real, sobre a folha de salários, dados tributários, previdenciários e relacionados aos trabalhadores, desde a admissão […]
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