20/10/2020
ICMS de eletricidade no mercad...
O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional dispositivo do Decreto estadual 54.177/2009, de São Paulo, que centralizava nas distribuidoras de energia elétrica a cobrança do Imposto […]
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30/07/2015
SP: Grandes empresas ficam liv...
A venda de excedentes de eletricidade por grandes consumidores, que compram contratos de suprimento diretamente de geradoras e comercializadores no mercado livre de energia, está livre da cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), disse à Reuters a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
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19/02/2014
Empresas destinam 68% aos fisc...
O pagamento de Tributos consumiu 68% da riqueza gerada pelas empresas do setor elétrico. É a conclusão a que chegou o Instituto Acende Brasil, após […]
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