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22/08/2016

Receita Esclarece Dúvidas dos...

Através das seguintes soluções de consulta, a Receita Federal do Brasil esclareceu aos contribuintes sobre questionamentos tributários efetuados.

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22/06/2016

Receita Federal lança Pergunt...

A Receita Federal lançou a edição 2016 do Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica, a qual incorpora ao texto anterior, as atualizações de legislação ocorridas até 31 de dezembro de 2015.

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20/06/2016

DCTF: Receita esclarece dúvid...

Atendendo a questionamentos enviados pela Fenacon sobre DCTF, a Receita Federal enviou as seguintes orientações: A Instrução Normativa RFB nº 1.646, de 30 de maio […]

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25/05/2016

Receita Federal disponibiliza ...

A Coordenação-Geral de Atendimento e Educação Fiscal – Coaef – lança a série “A Receita Ensina” com vídeos de orientação ao contribuinte. O objetivo da […]

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03/11/2015

Obrigações do MEI

Na prática, tornar-se um Microempreendedor Individual não se configura apenas como uma possibilidade fantástica para regularizar seu negócio, mas realmente traz benefícios bem interessantes para […]

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21/10/2015

PIS 2015: Entenda as principai...

Com a crise financeira afetando a economia brasileira desde o segundo semestre de 2014, o governo federal, visando economizar 18 bilhões de reais (0,3% do […]

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20/10/2015

Consultas Tributárias Respond...

Através de diversas soluções de consulta, publicadas no Diário Oficial da União de hoje (19.10.2015), a Receita Federal do Brasil (RFB) dirimiu dúvidas de contribuintes […]

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20/08/2015

Entenda a Mudança no Rendimen...

A aprovação do projeto de lei que muda a correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pela Câmara dos Deputados foi vista com bons olhos pelos trabalhadores, que terão a sua conta no fundo rendendo mais, caso o projeto também seja aprovado pelo Senado. A eventual alteração, entretanto, pode prejudicar quem for adquirir um imóvel financiado pelo Fundo a partir de 2016, já que a prestação da casa própria, principalmente do segmento de baixa renda, deve subir com a medida.

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20/08/2015

Entenda a Mudança no Rendimen...

A aprovação do projeto de lei que muda a correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pela Câmara dos Deputados foi vista com bons olhos pelos trabalhadores, que terão a sua conta no fundo rendendo mais, caso o projeto também seja aprovado pelo Senado. A eventual alteração, entretanto, pode prejudicar quem for adquirir um imóvel financiado pelo Fundo a partir de 2016, já que a prestação da casa própria, principalmente do segmento de baixa renda, deve subir com a medida.

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28/07/2015

Receita Federal responde dúvi...

Publicadas no Portal do SPED, perguntas frequentes sobre a ECF que substitui a DIPJ no ano-calendário 2014. Esta nova obrigação deve ser transmitida ao SPED até o último dia útil de setembro de 2015. Veja as respostas da Receita Federal aqui.

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