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11/01/2022

Sefaz comunica as inconsistên...

Com as informações, empresas podem corrigir eventuais erros e evitar autuações ou sanções administrativas, por isso todos os contribuintes devem estar cadastrados no Domicílio Tributário […]

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04/11/2020

NFe: Falha na emissão leva co...

O Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte (Condecon) realizou, nesta sexta-feira (30), uma reunião virtual para indicar à Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará […]

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21/10/2020

Novo DT-e amplia comunicação...

Através do Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), que funciona como um canal de comunicação direta on-line, a Sefaz-Ba encaminha avisos, intimações e notificações, facilitando o dia […]

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30/06/2020

Sefaz altera regra para notifi...

As empresas inscritas no Cadastro de Contribuintes do Estado de Mato Grosso (CCE) terão mais tempo para verificar as comunicações encaminhadas pela Secretaria de Fazenda […]

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24/04/2018

Credenciamento de contribuinte...

Os contribuintes paraibanos remanescentes, que ainda não se credenciaram no sistema de Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e) da Receita Estadual, têm até o dia 30 de […]

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09/01/2018

Credenciamento no Domicílio T...

O período do credenciamento das empresas do Simples Nacional no Sistema de Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e) da Receita Estadual começou neste mês de janeiro. O […]

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09/11/2017

Receita Estadual modifica cron...

A Secretaria de Estado da Receita publicou uma portaria no Diário Oficial Eletrônico (Doe-SER) desta quarta-feira (8) modificando uma das etapas do cronograma dos contribuintes […]

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30/11/2016

BA: Sefaz torna inaptas empres...

Concluído o calendário obrigatório de cadastramento dos contribuintes no Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e) e com a ferramenta atingindo a marca de mais de 170 mil usuários, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) começou a tornar inaptas as empresas inscritas no cadastro do ICMS que não fizeram a adesão dentro do prazo previsto. Esses contribuintes ficam, na prática, impedidos de fazer compras, vendas e emitir notas fiscais, mas podem fazer a regularização imediatamente, bastando apenas aderir ao DT-e no site da Sefaz-Ba e em seguida reativar o CNPJ na página da Receita Federal.

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11/09/2015

Domicílio Tributário Eletrô...

Novo canal de comunicação direta on-line do contribuinte com o fisco estadual, o DT-e foi lançado pela Sefaz-Ba. Confira os detalhes!

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21/07/2015

RS: Receita Estadual lança Do...

Com o propósito de oferecer maior agilidade e segurança na comunicação com os contribuintes, a Receita Estadual implanta o Domicilio Tributário Eletrônico (DT-e), uma nova forma de relacionamento via internet para disponibilizar notificações e intimações de cunho legal, entre elas ciência a autos de lançamentos e do Termo de Exclusão do Simples Nacional. Por meio da Caixa Postal Eletrônica do DT-e, a Receita posta, a partir deste mês, comunicados em formato digital que terão validade jurídica em relação aos prazos previstos em lei, assim como outros avisos de interesse do contribuinte.

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