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21/07/2015

Estados buscam alternativas pa...

Os estados brasileiros estão implementando medidas para incentivar as empresas a quitarem suas dívidas com impostos, minimizando, dessa forma, a queda que vem ocorrendo na arrecadação.

Veja
23/04/2015

BA: Governo e MP ampliam parce...

O Governo do Estado vai intensificar, em parceria com o Ministério Público Estadual, as ações de combate à sonegação e de estímulo à regularização de dívidas tributárias.

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29/01/2015

Aumento de desonerações cont...

Se não fosse a renúncia fiscal maior em 2014, de R$ 25,458 bilhões, a arrecadação federal teria ficado no ano passado no mesmo patamar de 2013. “Somente com essa diferença, a arrecadação igualaria a de 2013”, destacou o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias.

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27/01/2015

Governo decreta redução de a...

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) instituiu o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual (Refaz), que poderá conceder redução de até 100% no pagamento de débitos registrados no Sistema Eletrônico de Conta Corrente Geral do Estado.

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24/10/2014

Processos tributários exigem ...

Processos tributários exigem controle de riscos e regras especiais

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20/10/2014

Proposta no STF sobre ICMS pod...

Proposta no STF sobre ICMS pode gerar dívida bilionária

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10/10/2014

Renúncia fiscal deixa conta d...

Renúncia fiscal deixa conta de R$ 30 bilhões para 2015

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01/09/2014

SC: Fazenda chama contribuinte...

SC: Fazenda chama contribuintes do Vale do Itajaí para regularizar débitos que

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19/08/2014

Confissão irretratável em pa...

Confissão irretratável em parcelamentos

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14/08/2014

Parcelamento da Lei nº 12.996...

Parcelamento da Lei nº 12.996/2014 – complexidade prejudica adesão

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