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18/02/2014

MS – GIA – Dispens...

A SEFAZ-MS informa que a partir de Janeiro de 2014, os contribuintes obrigados à EFD-Escrituração Fiscal Digital, ficam dispensados da entrega da GIA-MS.   O […]

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13/01/2014

Solução de Consulta Cosit nÂ...

D.O.U.: 09.01.2014   Assunto: Obrigações Acessórias   Ementa: Cooperativa. Escrituração Contábil Digital (ECD).   Dispensa. A obrigatoriedade de adoção da ECD de que trata a […]

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12/12/2013

Alterações no Livro Registro...

Alterado o Convênio que instituiu o SINIEF, relativamente ao Livro Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências, modelo 6, para prever a […]

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11/12/2013

Dispensa de entrega do Sintegr...

D.O.U.: 11.12.2013   Altera o Protocolo ICMS 03/11, que fixa o prazo para a obrigatoriedade da escrituração fiscal digital – EFD.   Os Estados de […]

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01/10/2013

PROTOCOLO ICMS 91, DE 30 DE SE...

Publicado o Protocolo ICMS 91 de 30 de setembro de 2013 em 01/10/2013, que altera o Protocolo ICMS 3/2011, que fixa o prazo para a […]

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27/12/2012

DACON não será mais exigida ...

 Pessoal, o governo está cumprindo a promessa de, na medida do possível, diminuir o rol das obrigações acessórias. Através da A Instrução Normativa RFB nº 1.305/12, […]

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17/07/2012

MT РAten̤̣o ao prazo ...

Os contribuintes do Mato Grosso optantes pelo Simples Nacional poderão solicitar a dispensa da Escrituração Fiscal Digital (EFD) até o dia 31 deste mês.   A dispensa […]

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09/07/2012

GO – Produtor rural (pes...

Instrução Normativa da SEFAZ/GO isentou da entrega da EFD o produtor agropecuário e o extrator de substância mineral ou fóssil, com o objetivo de simplificar as obrigações […]

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06/06/2012

MT: Atenção produtores rurai...

 A SEFAZ/MT dispensou a entrega da Escrituração Fiscal Digital (EFD ICMS/IPI) de produtores rurais pessoas físicas que, cumulativamente, faturaram até R$ 5 milhões em 2011, […]

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