PIS e Cofins: despesas com val...
Neste mês, completam três anos da publicação da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no REsp 1.221.170/PR, que buscou dar definitiva interpretação ao conceito […]
VejaDespesas de armazenagem na rev...
Quando o ônus for suportado pelo vendedor, pode-se apurar créditos do PIS e da COFINS em relação à armazenagem de mercadorias (bens disponíveis para venda): a) produzidas […]
VejaMA: DIEF da competência març...
Na entrega do arquivo da DIEF da competência março, há uma exigência a ser atendida pelos contribuintes do ICMS do regime normal e do Simples nacional.
VejaEmpresa argumenta em ação vi...
Uma sentença da Justiça Federal do Paraná garantiu a uma empresa o direito de usar créditos de PIS e Cofins sobre as despesas financeiras, geradas, principalmente, por empréstimos bancários. Essa é a primeira decisão de mérito da qual se tem notícia. Ainda cabe recurso.
VejaSolução de Consulta nº 27, ...
DOU de 14/02/2014 (nº 32, Seção 1, pág. 20) ASSUNTO: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL EMENTA: DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PRÊMIO MEDIANTE SORTEIO. […]
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