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Senado pode adiar votação de...

Com o argumento de que o projeto da reoneração da folha de pagamento de setores da economia pressionará o aumento do desemprego no país, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), indicou nesta terça-feira (4) que os senadores podem adiar por prazo indefinido a votação da proposta, considerada o último ponto do ajuste fiscal conduzido pelo governo.

Desoneração da folha pode ch...

As empresas de contabilidade poderão ser habilitadas a participar do regime atual de desoneração da folha de pagamentos. A medida está prevista no Projeto de Lei nº 6.750/13, em tramitação na Câmara dos Deputados. A expectativa dos contadores atingidos é de que o PL entre em votação ainda neste ano.

Governo quer mais tempo para d...

O líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), disse nesta quarta-feira que a votação do Projeto de Lei 863/2015, que altera as regras de desoneração da folha de pagamento concedida a 56 setores da economia ? reduzindo o benefício fiscal ? deve ficar para a semana que vem.

NF-e 3.10 – Terceira Ger...

AJUSTE SINIEF 1, DE 30 DE MARÇO DE 2015

Altera o Ajuste SINIEF 10/12, que dispõe sobre procedimentos a serem adotados na emissão de documento fiscal, para demonstrar, quando exigido, o abatimento do valor do ICMS desonerado, por meio de benefício fiscal, no valor da operação.

Indústria já estuda repassar...

Quatro em cada dez produtos fabricados pela indústria de transformação estão no programa desoneração da folha e devem sofrer o impacto do aumento da contribuição previsto no projeto de lei encaminhado pelo governo.

MP nº 669/15: OS IMPACTOS DA ...

No Boletim Informativo anterior comentamos sobre a Medida Provisória 669/2015, que trata da desoneração da folha de pagamento das empresas. Nesta mesma semana o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, impugnou as proposições que lhe pareceram contrárias à Constituição, às leis, ou ao próprio regimento.

Receita também terá perdas c...

A perda que a Receita Federal terá com essas empresas que terão sua carga aliviada ao voltar para a tributação sobre folha, porém, será muito menor do que o ganho com a elevação de alíquotas para 2,5% e 4,5%, respectivamente.

Dilma assina projeto de lei co...

Pouco mais de uma hora depois de o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), ter anunciado em plenário que devolveria ao Palácio do Planalto a Medida Provisória 669, que reduz as desonerações, por considerá-la inconstitucional, a presidente Dilma Rousseff reagiu e mudou a forma de tramitação do texto no parlamento. A presidente Dilma assinou, então, projeto de lei e está encaminhando o texto ao Congresso, com urgência constitucional. Essa alternativa retoma os termos da MP 669/2015, que alterava as alíquotas de desonerações das folhas de pagamento.

Renan Calheiros devolve ao Exe...

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), devolveu nesta terça-feira (3), ao Executivo a Medida Provisória (MP) das Desonerações. Ele afirmou que considera a medida inconstitucional.

MP nº 669/15: OS IMPACTOS DA ...

Apesar de a indústria ter fechado 216 mil postos de trabalho em 2014 e da taxa de desemprego ter aumentado em janeiro de 2015 de 4,8% para 5,3%, a Medida Provisória nº 669/15 promoveu alterações na Lei nº 12.546/11 e aumentou as alíquotas da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta.