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24/09/2020

Desoneração da folha: Guedes...

Hoje, após reunião das alas políticas e econômicas do governo com o presidente Jair Bolsonaro para discutir a reforma tributária e um programa de transferência […]

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08/09/2020

Líderes partidários querem d...

Líderes dos partidos no Congresso querem derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro à prorrogação da desoneração da folha de pagamentos de mais de 6 milhões de trabalhadores. A construção civil abriu oito […]

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05/08/2020

Senadores atrelam desoneraçã...

Senadores da comissão especial mista da reforma tributária querem que o ministro Paulo Guedes (Economia) garanta a desoneração da folha nas novas regras de impostos […]

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27/07/2020

Desoneração da folha pode co...

O ministro da Economia, Paulo Guedes, pediu a empresários do setor de serviços que pressionem no Congresso Nacional pela aprovação do novo tributo sobre transações, […]

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13/03/2018

Rodrigo Maia pretende votar ne...

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou que pretende votar nesta semana o requerimento de urgência para o projeto que altera o sistema de desoneração […]

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22/11/2017

Congresso pressiona para mante...

Brasília – O governo vai enfrentar novamente fortes resistências no Congresso Nacional neste final de ano e em 2018 para aprovar, sem grandes desconfigurações, o […]

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19/07/2017

Liminar mantém 150 mil empres...

As cerca de 150 mil empresas representadas pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e pelo Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) poderão continuar a recolher a contribuição previdenciária sobre a receita bruta (CPRB) – e não pela folha de pagamentos – até dezembro. Uma liminar obtida pelas entidades no Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região (SP e MS) as autoriza a continuar no programa de desoneração da folha de salários, extinto pela Medida Provisória nº 774, editada este ano.

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18/07/2017

Empresas de contabilidade pode...

Projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados prevê a desoneração da folha de pagamento para empresas de contabilidade. A proposta beneficiará as empresas que estão fora do Simples Nacional e são tributadas pelo lucro real ou presumido. Na avaliação do vice-presidente administrativo do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Sergio Faraco, a medida será importante para desonerar as grandes empresas de contabilidade com faturamento anual superior a R$ 3,6 milhões, limite que, em 2018, passará para R$ 4,8 milhões.

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04/07/2017

Desenvolvimento Econômico apr...

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou o Projeto de Lei 6750/13, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que inclui as empresas de contabilidade no programa de desoneração da folha de pagamentos.

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20/06/2017

Empresas conseguem ficar em re...

Contribuintes têm conseguido liminares na Justiça para continuar no regime de “desoneração da folha de salários” até 31 de dezembro. O programa foi extinto pela Medida Provisória nº 774 e a partir de 1º de julho a maioria dos setores terá que voltar a recolher a contribuição previdenciária pelo sistema tradicional. A justificativa é de que a mudança não contribui para o crescimento da economia.

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