O aumento da carga tributária...
A recente decisão do STF, que determina a não incidência do ICMS nas transferências de mercadorias entre estabelecimentos de uma mesma empresa, mesmo que situadas em unidades […]
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VejaSTJ mantém decisão para excl...
O fato de o tribunal a quo decidir a lide de forma contrária à defendida pelos insurgentes, elegendo fundamentos diversos daqueles por eles propostos, não configura omissão […]
VejaDecisão transitada em julgado...
Decisão transitada em julgado em ações ajuizadas após 2017 que discutem a exclusão do ICMS podem ser invalidada quanto aos créditos anteriores? Essa questão está […]
VejaDecisão do STF sobre ICMS em ...
Embora positiva para os contribuintes, a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que afasta a incidência do ICMS na transferência interestadual de mercadorias entre […]
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Recurso Extraordinário nº 574.706/PR. Julgamento do Tema nº 69 de Repercussão Geral, com fixação da tese: “O ICMS não compõe a base de cálculo para […]
VejaDecisão do STF que declarou i...
No dia 13 de maio do ano corrente, o STF modulou temporalmente os efeitos da decisão de mérito proferida no Recurso Extraordinário nº 574.706, que […]
VejaDecisão do STF pode acelerar ...
A consolidação da tese do Supremo Tribunal Federal (STF) de que o ICMS não compõe a base de cálculo do PIS/Cofins, reduzindo a arrecadação federal, […]
VejaDólar fecha no menor nível d...
Influenciado pelo aumento da taxa Selic (juros básicos da economia) e pelo alívio no mercado internacional, o dólar teve queda expressiva nesta quinta-feira (6) e […]
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