Empresas têm 90 dias para reg...
O prazo para pagamento do tributo, sem encargos, terminou em 30 de setembro. O prazo para pagamento da Taxa de Controle e Manutenção de Regime […]
VejaSTF julga nesta semana IR sobr...
Está pautado para sessão plenária do STF da próxima quarta-feira, 18, o julgamento de recurso extraordinário no qual se discute a incidência do IR sobre […]
VejaReceita Federal atualiza regra...
O art. 17 da Instrução Normativa n° 1.891 de 2019 previa que o prazo de parcelamento para empresas em recuperação judicial era de 84 meses. A […]
VejaPGFN edita Portaria sobre tran...
Através da Portaria PGFN 1.696/2021 foram estabelecidas condições para transação por adesão para tributos federais vencidos e não pagos no período de março a dezembro de 2020. […]
VejaProjeto de conciliação e tra...
Com o apoio do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região (SistCon), a Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 1ª Região (PRFN1) e […]
VejaCovid-19: projeto estabelece m...
Os débitos tributários das pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional que vencerem durante o estado de calamidade decorrente da pandemia de covid-19 poderão ser adiados […]
VejaSimples Nacional – 2021
As empresas que desejarem optar pelo Simples Nacional em 2021 devem se preparar antecipadamente para cumprirem as condições exigidas para opção do mesmo. Para o ingresso no […]
VejaCréditos tributários e a nov...
Em tempos de uma ainda incipiente retomada da economia brasileira, que tenta se reerguer depois do baque experimentado com a disseminação da pandemia do novo […]
VejaJustiça suspende cobrança de...
Com base em julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que facilitou a concessão de imunidade tributária a entidades filantrópicas, a Universidade Católica do Salvador (UCSAL) […]
VejaRejeitada proposta que permite...
A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou proposta do deputado JHC (PSB-AL) que permite que indústrias de etanol e produtores independentes de cana-de-açúcar façam a […]
Veja