STF vai julgar pedido de modul...
O STF pautou para 04.12.2020 o Julgamento Virtual dos embargos de declaração apresentados no RE 946648. Nesse processo foi julgado em repercussão geral a constitucionalidade […]
VejaRecuperação de créditos tri...
Fórum Fiscal 2020 do SESCON-RJ acontece na próxima quinta-feira (12/11) Vem aí o Fórum Fiscal 2020! Na próxima quinta-feira (12/11), o SESCON-RJ irá realizar mais uma […]
VejaCom apoio de governadores, sec...
No início do mês, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em encontro virtual promovido pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base, disse […]
VejaNegociação de dívidas do Si...
As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte incluídas no Simples Nacional estão autorizadas a negociar créditos tributários com a União. A possibilidade está disposta na Lei Complementar […]
VejaProjeto autoriza contribuinte ...
O Projeto de Lei 2209/20 autoriza o contribuinte a ceder a terceiros créditos tributários próprios e passíveis de restituição ou ressarcimento. Os créditos cedidos poderão […]
VejaReceita Federal desmantela esq...
A Receita Federal realiza, nesta quinta-feira, 22 de março, em conjunto com a Polícia Federal, a Operação Manigância, que tem como objetivo combater fraudes relacionadas […]
VejaGoverno frustra projetos de no...
Indefinição semelhante também atinge propostas que preveem a venda de créditos tributários no mercado financeiro para aliviar a queda de arrecadação enfrentada tanto na União quanto em Estados e municípios.
VejaReceita fecha o cerco a fraude...
A Receita Federal deflagrou nesta segunda-feira (03/10) umaoperação para investigar o aumento substancial no uso de créditos tributários por contribuintes – principalmente grandes empresas – para quitar débitos com o Fisco.
VejaDF: Recupera 3 – Mais um...
DF: Recupera 3 – Mais uma oportunidade para regularizar pendências
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