Indústrias de recicláveis po...
Texto tem objetivo de estimular o aproveitamento de material reciclável por meio de incentivo fiscal. Projeto que tramita no Senado concede isenção na contribuição do […]
Veja
MP sobre créditos tributário...
Texto tem que ser votado até amanhã pelo Senado, mas a próxima sessão de votação naquela casa está marcada para o dia 4. Governo queria […]
Veja
Confira a Portaria RFB nº 208...
Normativo tornou-se necessário em razão das alterações introduzidas pela Lei nº 14.375, de 21 de junho de 2022 Foi publicada no Diário Oficial da União […]
VejaComo recuperar créditos tribu...
A revisão fiscal é uma estratégia de fundamental importância para as empresas que desejam se adequar conforme a legislação fiscal vigente – evitando penalidades que […]
VejaIRPJ/CSLL: quando devem ser re...
Os créditos decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgado relativos a tributos pagos indevidamente devem ser reconhecidos na determinação do Lucro Real no período de apuração em […]
VejaSTF: é inconstitucional a pro...
O STF decidiu ontem por maioria que é inconstitucional a proibição de liminar para compensação de créditos tributário. Trata-se do seguinte. O Conselho Federal da […]
VejaSTF: É inconstitucional a pro...
O STF decidiu ontem por maioria que é inconstitucional a proibição de liminar para compensação de créditos tributário. Trata-se do seguinte. O Conselho Federal da […]
VejaA ‘compensação cruzada...
Como é de conhecimento geral, com o advento da Lei 13.670/18 houve uma sensível modificação na sistemática de compensação tributária, passando a ser viabilizada a […]
VejaProjeto permite usar créditos...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados permite usar créditos de valores pagos a mais para compensar débitos relativos a multas em tributos e contribuições […]
VejaReceita Federal dá oportunida...
A Receita Federal do Brasil iniciou no dia 04/12 e concluirá no dia 11/12 o envio de mensagens a empresas optantes em todo o país, […]
Veja