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A Confederação Nacional da Indústria (CNI) quer o parcelamento de débitos com a União e a prorrogação de programas federais de crédito, com novos aportes […]
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O governo decidiu estender a empresas com faturamento superior a R$ 300 milhões empréstimo facilitado pelo Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac), criado inicialmente […]
VejaSTF mantém adicional de 1% à...
Por maioria o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional o adicional de 1% na alíquota da Cofins-importação instituído por lei ordinária em 2012. Além de […]
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O intercâmbio de experiências promovido pelo Diálogo Iberoamericano – Pense nas Pequenas Primeiro teve como ponto de convergência a definição de prioridades nas políticas públicas com foco […]
VejaPROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE C...
Está em vigor o Programa de Recuperação de Crédito da Fazenda Pública Estadual, instituído pela lei Nº 4.702, de 12 de dezembro de 2019, para débitos de IPVA […]
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Foi publicada no Diário Oficial da União, desta terça-feira (1), a Medida Provisória (MP) 997/2020 que abre crédito orçamentário no valor de R$ 12 bilhões para o Programa […]
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Considerado fundamental para a sobrevivência e o funcionamento das empresas nessa pandemia, o crédito oficial chegou tarde, principalmente para as 7,4 milhões de micro e […]
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VejaLei que libera crédito a micr...
A lei que cria um programa de crédito com linhas para microempreendedores individuais (MEIs), micros, pequenas e médias empresas para amenizar a crise provocada pela […]
VejaSTF: É válido estorno propor...
Em julgamento no plenário virtual, os ministros do STF, por maioria, decidiram que é válido estorno proporcional de crédito de ICMS por Estado de destino […]
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