RS: Governo amplia crédito pr...
RS: Governo amplia crédito presumido para pequenos laticÃnios
VejaDecreto nº 8.212 de 21.03.201...
D.O.U.: 24.03.2014 Regulamenta o crédito presumido da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins de que […]
VejaInstrução Normativa RFB nº ...
Estabelece normas sobre ressarcimento em espécie e dedução de ofício do crédito presumido apurado com base em créditos decorrentes de diferenças temporárias oriundos de provisões […]
VejaCâmara mantém direito de crÃ...
A Câmara manteve na Lei nº 12.546/11 o crédito presumido de PIS/Pasep e de Cofins que têm direito os produtores de biodiesel que comprarem de […]
VejaRetificação MP 613- PIS/PASE...
Foi retificada em 16.5.2013 a Medida Provisória nº 613/2013 que institui crédito presumido da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS na venda de álcool, […]
VejaAtenção à MP 609/2013 ̵...
A Medida Provisória nº 609/2013 reduziu a zero, a partir de 08 de março de 2013, as alíquotas do PIS/PASEP, da COFINS, do PIS/PASEP-Importação e […]
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