STF retira de pauta caso sobre...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retirou da pauta de 17 de novembro o julgamento do recurso que discute se os créditos presumidos de ICMS entram […]
VejaCrédito presumido e tributaç...
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, na noite da última quarta-feira (30/6), a pauta de julgamentos do segundo semestre, e há expectativa de julgamento de […]
VejaEmpresas conseguem excluir do ...
Em três decisões proferidas pelo juiz Federal substituto Fábio Soares Pereira, da 14ª vara de Porto Alegre, foram concedidas a empresas o direito à exclusão […]
VejaCaso sobre inclusão do crédi...
O julgamento do recurso que discute se os créditos presumidos de ICMS entram ou não na base de cálculo do PIS e da Cofins foi […]
VejaSefaz disciplina procedimentos...
A Secretaria de Fazenda informa que foi publicada a Resolução GSefaz 33/2020, que disciplina os procedimentos para a concessão de crédito presumido nas prestações de serviços de transporte no Estado […]
VejaSTJ julga se crédito presumid...
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar nesta quarta-feira (23/9) se reabrirá a discussão sobre a inclusão dos créditos presumidos […]
VejaSTF publica súmula vinculante...
O STF publicou na quinta-feira, 7, a súmula vinculante 58, a qual dispõe sobre créditos do IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados em operações de […]
VejaCréditos Presumidos do PIS e ...
Os insumos devem ser adquiridos de pessoa jurídica domiciliada no País, com suspensão da exigibilidade das contribuições na forma do art. 2º da Instrução Normativa […]
VejaRS: Crédito presumido indúst...
Pelo Decreto nº 53.126/2016 – DOE RS de 07.07.2016, os fabricantes de queijo e de bebidas lácteas, iogurte, creme de leite, manteiga, ricota e doce […]
VejaPIS/PASEP e COFINS – Com...
PIS/PASEP e COFINS – Como escriturar na EFD Contribuições o crédito presumido so
Veja