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13/08/2021

STF retira de pauta caso sobre...

O Supremo Tribunal Federal (STF) retirou da pauta de 17 de novembro o julgamento do recurso que discute se os créditos presumidos de ICMS entram […]

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02/07/2021

Crédito presumido e tributaç...

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, na noite da última quarta-feira (30/6), a pauta de julgamentos do segundo semestre, e há expectativa de julgamento de […]

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28/05/2021

Empresas conseguem excluir do ...

Em três decisões proferidas pelo juiz Federal substituto Fábio Soares Pereira, da 14ª vara de Porto Alegre, foram concedidas a empresas o direito à exclusão […]

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16/04/2021

Caso sobre inclusão do crédi...

O julgamento do recurso que discute se os créditos presumidos de ICMS entram ou não na base de cálculo do PIS e da Cofins foi […]

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12/11/2020

Sefaz disciplina procedimentos...

A Secretaria de Fazenda informa que foi publicada a Resolução GSefaz 33/2020, que disciplina os procedimentos para a concessão de crédito presumido nas prestações de serviços de transporte no Estado […]

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24/09/2020

STJ julga se crédito presumid...

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar nesta quarta-feira (23/9) se reabrirá a discussão sobre a inclusão dos créditos presumidos […]

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12/05/2020

STF publica súmula vinculante...

O STF publicou na quinta-feira, 7, a súmula vinculante 58, a qual dispõe sobre créditos do IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados em operações de […]

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13/07/2016

Créditos Presumidos do PIS e ...

Os insumos devem ser adquiridos de pessoa jurídica domiciliada no País, com suspensão da exigibilidade das contribuições na forma do art. 2º da Instrução Normativa […]

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07/07/2016

RS: Crédito presumido indúst...

Pelo Decreto nº 53.126/2016 – DOE RS de 07.07.2016, os fabricantes de queijo e de bebidas lácteas, iogurte, creme de leite, manteiga, ricota e doce […]

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06/11/2014

PIS/PASEP e COFINS – Com...

PIS/PASEP e COFINS – Como escriturar na EFD Contribuições o crédito presumido so

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