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19/01/2017

Quase um terço dos impostos s...

Evasão fiscal de empresas brasileiras chega a 27% do total que o setor privado deveria pagar em impostos no País. O alerta faz parte do informe anual da ONU e que estima que a América Latina como um todo deixa de arrecadar US$ 350 bilhões.

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23/12/2016

Odebrecht e Braskem terão mon...

O acordo firmado por Odebrecht e Braskem com autoridades dos Estados Unidos e da Suíça no âmbito da Operação Lava-Jato impõe às companhias vigilância externa.

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22/12/2016

Sonegação de impostos é set...

A sonegação de impostos, por exemplo, tem sete vezes o tamanho da corrupção, mas recebe atenção mínima da sociedade e do noticiário.

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17/10/2016

Esquemas de corrupção invest...

Vinte e nove bilhões de reais. Esse é o tamanho do rombo estimado provocado pela corrupção em esquemas investigados pela Polícia Federal nas operações especiais realizadas somente neste ano. O valor seria suficiente, por exemplo, para construir 6 mil Unidades de Pronto atendimento, UPAS do tipo 3, com capacidade de atender 350 pacientes por dia.

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26/09/2016

Receita detalha grandes opera...

Hoje, 22/9, a Receita Federal fez coletiva sobre o andamento das principais operações de fiscalização realizadas pelo órgão em 2016, bem como os próximos desdobramentos das ações até o final do ano.

Atualmente, estão em execução procedimentos de fiscalização que envolvem casos de grande relevância e abrangência, em sua maioria com cometimento de ilícitos como lavagem de dinheiro, interpostas pessoas, empresas de fachada, noteiras e fraudes diversas, em operações como Zelotes, Greenfield, Lava Jato, Swiss Leaks e Panama Papers.

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19/09/2016

Receita vai cobrar R$ 10 bi po...

A Receita Federal vai cobrar mais de R$ 10 bilhões dos investigados na Operação Lava Jato — força-tarefa do Ministério Público Federal, Polícia Federal e da própria Receita que apura esquema de cartel e corrupção na Petrobras. A investida dos agentes federais de Curitiba levou o órgão do Ministério da Fazenda a estimar o montante sonegado em tributos da União e fraudes fiscais. A maior parte desse valor refere-se a impostos não recolhidos, entre 2010 e 2014, por 28 empreiteiras acusadas de corrupção, acrescidos de juros e multas.

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14/09/2016

Ação Penal é último recurs...

As ações questionando dívidas tributárias de contribuintes devem permanecer na área fiscal até que todas as possibilidades sejam esgotadas, para então ser aberta Ação Penal contra o devedor, pois esse dispositivo deve ser usado como último recurso pare obter o montante devido. O entendimento foi aplicado pelo juiz Francisco Luís Rios Alves, da 32ª Vara Federal do Ceará.

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14/09/2016

Na Câmara, Rachid propõe pen...

O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, defendeu a equiparação das penas para sonegação fiscal e corrupção. Ele participou de audiência pública, nesta terça-feira (13), da comissão especial que analisa projeto de lei com medidas de combate à corrupção (PL 4850/16). O texto confere novo tratamento às penas para corrupção, mas não muda a punição para a sonegação fiscal.

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12/09/2016

Responsabilidade de gestores d...

A Lei nº 12.846/2013, intitulada de “Lei Anticorrupção”, traz a responsabilidade objetiva para a pessoa jurídica, no âmbito administrativo e civil, quando constatada a prática de atos de corrupção e ilícitos contra a Administração Pública.

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01/09/2016

Contabilidade e fraude contáb...

Uma das maiores companhias de auditoria e consultoria do mundo, a Arthur Andersen, era a responsável por conferir a contabilidade da Enron. Durante o processo de falência da Enron, a Arthur Andersen foi arrolada pelo Departamento de Justiça norte-americano depois de ficar provado que havia autorizado a destruição de papéis referentes aos contratos de parcerias em prestações de serviço, usados pelo grupo para esconder as dividas e inflar os lucros. A empresa admitiu ter inflado os lucros em aproximadamente US$ 600 milhões em quatro anos. Assim, se inicia o maior escândalo financeiro na história recente dos Estados Unidos, que teve repercussão mundial.

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