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13/01/2021

ICMS: O fim da isenção para ...

O estado de São Paulo publicou recentemente alguns normativos que dispõem, dentre outras matérias, sobre medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas […]

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12/01/2021

Receita Federal: limitado bene...

A Receita Federal limitou o benefício fiscal previsto na Lei 13.982/2020, sancionada no início da pandemia do coronavírus, que permite às empresas deduzir do repasse das contribuições da […]

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15/10/2020

FMI recomenda aumentar imposto...

Os reflexos financeiros e sociais da crise mundial causada pelo novo coronavírus, ainda devem ser sentidos por muito tempo e, por isso, os governos dos países mais […]

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28/07/2020

Governo prorroga validade de c...

O Governo do Estado do Espírito Santo prorrogou a validade das Certidões Negativas ou Positivas que tenham efeito de Negativa de Débito para com a Fazenda […]

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17/06/2020

Educação Continuada como est...

Com a crise gerada pelo novo coronavírus, milhares de pessoas tiveram sua carga horária e remuneração reduzidas ou adaptadas, além daquelas que efetivamente perderam seus […]

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16/06/2020

PGFN prorroga suspensão dos a...

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogou, até 30 de junho de 2020, a suspensão temporária dos atos de cobrança em decorrência da pandemia causada pelo […]

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04/05/2020

Empresários que suspenderam c...

Termina nesta segunda-feira o prazo para que os empregadores que firmaram acordos de redução de jornada e salário ou de suspensão do contrato de trabalho com seus funcionários até 24 de abril — […]

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