Confaz prorroga benefícios fi...
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) prorrogou até o dia 31 de março de 2021 convênios com isenções de agrotóxicos que venceriam no fim […]
VejaPublicadas ratificações de C...
Através dos seguintes atos declaratórios, publicados pelo CONFAZ, foram declarados ratificados os Convênios ICMS de setembro/2020: AD Confaz 19/2020 – Ratifica Convênios ICMS aprovados na […]
VejaICMS-ST – Estados e Distrito...
O CONFAZ por meio do Convênio ICMS 70/2017 (DOU de 29/06) alterou a redação do Convênio ICMS 52/2017, que dispõe sobre as normas gerais a serem aplicadas aos regimes de substituição tributária e de antecipação do ICMS com encerramento de tributação, relativos às operações subsequentes, instituídos por convênios ou protocolos firmados entres os Estados e o Distrito Federal.
VejaICMS-Nacional: Publicados conv...
Através do Despacho SE/Confaz nº 42/2017 – DOU 1 de 24.03.2017, o Confaz publicou os Convênios ICMS nºs 15 e 16/2017, que dispõem sobre redução e parcelamento de débitos fiscais
VejaICMS – CONFAZ divulga ra...
Por meio de ato do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), foi dada publicidade à ratificação dos Convênios ICMS nºs 123 a 125/2015, que dispõem […]
VejaCONFAZ celebra importantes aju...
A 158ª reunião ordinária do CONFAZ, realizada no dia 2 de outubro de 2015, celebrou importantes Ajustes SINIEF e Convênios ICMS. Vejam: AJUSTE SINIEF 3, […]
VejaConfaz divulga atos que tratam...
No dia 27 de abril, o Conselho Nacional de Política Fazendária ? Confaz publicou o Despacho nº 79, dando publicidade ao Ajuste Sinief nº 2/2015, que trata das operações com energia elétrica sujeitas a faturamento sob o sistema de compensação, com efeitos para fatos geradores a partir de 1º de setembro, e aos Convênios ICMS nºs 16 a 36/2015, que dispõem, entre outros, sobre isenção, substituição tributária, transporte, veículos e equipamento Emissor de Cupom Fiscal ? ECF.
VejaSPED: Confaz divulga atos que ...
SPED: Confaz divulga atos que dispõem sobre documentos fiscais eletrônicos, bene
VejaConfaz – Publicações d...
Em 26-03-2014 o Confaz publicou importantes protocolos, ajustes e convênios. Os principais assuntos tratados referem-se à Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e), […]
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