Menu

22/06/2021

O controle dos atos do Poder E...

No final de 2020, a discussão acerca do controle judicial da deslegalização e da discricionariedade do Poder Executivo em matéria tributária voltou a ganhar os holofotes […]

Veja
26/01/2021

Novo sistema para controle dos...

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que foi publicado o Decreto n.º 33.902, de 20 de janeiro de 2021 (DOE de 21 de […]

Veja
05/09/2017

MT: Governo suspende lista de ...

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Fazenda (Sefaz), suspendeu temporariamente a aplicação da lista de preços mínimos (LPM) para cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), nas operações com bebidas. A medida consta no Decreto 1.181/2017, publicado no Diário Oficial de quinta-feira (31), e abrange algumas bebidas alcoólicas “quentes”, como vinhos, licores e vodkas. A suspensão entra em vigor com a publicação e tem vigência até o dia 31 de dezembro.

Veja
18/04/2017

RJ: Fiscalização ampliam con...

Secretaria da Fazenda, Sefa, realiza fiscalização na área fluvial em frente a Belém e arredores, juntamente com Polícia Civil e militar. Um grupo de 20 servidores públicos participa da operação, que tem o objetivo de intensificar a fiscalização sobre mercadorias em trânsito na área fluvial no Pará. De acordo com o secretário da Fazenda, Nilo Noronha, a Secretaria aumentou a presença da fiscalização junto aos contribuintes do ICMS, principal imposto estadual, para “com responsabilidade efetivarmos a presença do Fisco”. O secretário lembrou ainda que as operações de fiscalização visam garantir a manutenção da arrecadação própria do Estado, visando assim garantir os recursos necessários às ações do Estado.

Veja
28/11/2016

Exigência do Bloco K é Simpl...

Através da Instrução Normativa RFB 1.672/2016 foram simplificadas as exigências de informações relativas à escrituração do Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque integrante da Escrituração Fiscal Digital (EFD) – “Bloco K“.

Veja
24/11/2016

Bloco K a partir de dezembro/2...

A Receita Federal, por meio da Instrução Normativa nº 1.672/2016 (DOU de 24/11) fixou o mês de dezembro de 2016 como marco inicial para entregar o bloco K da Escrituração Fiscal Digital – EFD-ICMS/IPI pelos fabricantes de bebidas e fabricantes de produtos do fumo.

Veja
26/10/2016

Bloco K: mudança no leiaute o...

Cresce no meio empresarial a expectativa de mudanças no leiaute do Bloco K – nova obrigação acessória que integra o Sped Fiscal e reunirá informações detalhadas sobre entradas e saídas dos estoques das empresas – ou de uma nova prorrogação no prazo de entrega.

Veja
11/10/2016

Indústrias tentam adiar e sim...

As indústrias, por meio de suas federações estaduais, estão em contato com as respectivas secretarias da Fazenda para tentar adiar, mais uma vez, a exigência do Bloco K do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) – plataforma eletrônica que levará aos Fiscos estaduais e federal, em tempo real, informações sobre movimentações de insumos em estoque. Defendem ainda uma simplificação do sistema, que custará caro para as empresas. “Não sairá por menos de R$ 10 milhões”, afirma o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), Edson Campagnolo.

Veja
08/08/2016

Sefaz-AM implanta ações para...

Na área da simplificação de obrigações do contribuinte, o secretário executivo da Receita da Sefaz, Luiz Dias, informa que a principal ação é a adesão da Sefaz à Redesim neste mês de agosto. “Essa é uma plataforma que interliga órgãos federais, estaduais (secretarias de fazenda, juntas comerciais entre outros) e municipais e compartilha as informações cadastrais das empresas”, explica Dias.

Veja
20/04/2016

BA: Sefaz quer instalar medido...

A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) avalia a instalação de medidores de controle de saída de combustível nas bombas para intensificar a fiscalização nos […]

Veja
Voltar