Simples Nacional: Fiscos ident...
Foi concluída a seleção dos optantes do Simples Nacional que serão objeto do Alerta do Simples Nacional 4. As ações integradas identificaram cerca de 25 mil contribuintes com indícios de omissão de receita a partir dos cruzamentos com as bases de dados das administrações tributárias.
VejaPIS e COFINS: Receita Esclarec...
As importâncias pagas, creditadas, entregues, empregadas ou remetidas a residente ou domiciliado no exterior a título de royalties, em decorrência do direito de comercialização de software, não sofrem a incidência do PIS e da COFINS-Importação, desde que estes valores estejam discriminados no documento que fundamentar a operação, ressalvada a incidência sobre eventuais valores referentes a serviços conexos contratados.
VejaSefaz MT notifica contribuinte...
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) está notificando contribuintes, pessoa física e jurídica, com débitos registrados e não pagos, conhecidos tecnicamente como débitos omissos, para que regularizem sua situação junto ao fisco. Na semana passada foram notificados 16 mil contribuintes inadimplentes com dívidas não pagas há pelo menos seis meses e que somam aproximadamente R$ 400 milhões. As notificações foram publicadas no Diário Oficial do dia 21 de junho, por meio de edital de notificação.
VejaFisco deve autuar 14,3 mil son...
A Receita Federal tem na mira 14.308 contribuintes com indícios de sonegação de impostos. Esse grupo, considerado prioritário nas fiscalizações deste ano, é formado por 9.500 pessoas jurídicas e 4.808 pessoas físicas. A estimativa do Fisco é autuar infratores e multá-los em R$ 143,5 bilhões neste ano. Desse valor, no entanto, o governo só consegue recuperar cerca de 2% ao ano, já que os contribuintes discutem as multas, em média, por 15 anos nas instâncias administrativas e judiciais.
VejaEFD ICMS IPI – Contribui...
Os contribuintes do IPI domiciliados no Distrito Federal deverão providenciar o cadastro prévio no ambiente Sped para envio dos arquivos da EFD ICMS IPI, conforme obrigatoriedade estabelecida pela Instrução Normativa RFB nº 1.685/2017.
VejaRS: Aberto prazo de 30 dias pa...
Com o objetivo de intensificar ações voltadas à identificação de divergências (ou inconsistências) e outros eventos que possam acarretar menor pagamento de imposto, a Receita Estadual está lançando, nesta segunda-feira (13), um novo Programa de Autorregularização abrindo prazo de até 30 dias para corrigir a situação junto ao Fisco.
VejaContribuintes terão que devol...
O valor foi identificado pela Receita Federal depois que o órgão fez uma auditoria nas declarações classificadas como de “elevado grau de risco”. Ao todo, foram auditados R$ 32,8 bilhões em compensações, sendo R$ 25,3 bi em compensações fazendárias e R$ 7,5 bi em previdenciárias.
VejaFalhas em sistema do Fisco dif...
Contribuintes têm enfrentado dificuldades para protocolar, por meio eletrônico, defesas contra autuações fiscais da Receita Federal. O processo digital, obrigatório desde março, vem apresentado falhas, o que levou a seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) a pedir providências para que os problemas sejam solucionados.
VejaRS: Receita Estadual prepara n...
A emissão da primeira NF-e em setembro de 2006, de fato, abriu um leque de possibilidades de atuação da Receita Estadual que tende a se expandir por muito tempo. Da validação de pouco mais de 86 mil documentos fiscais no primeiro ano e na venda apenas entre empresas daqui, hoje a Receita Estadual está perto de chegar a 1,3 bilhão de NF-e de empresas gaúchas e mais 3,08 bilhões de notas eletrônicas de outras partes do país.
VejaSEFAZ MA notifica 2.072 contri...
A SEFAZ notificou 2.072 empresas que fazem vendas no varejo e que apresentam faturamento anual acima de R$ 120 mil reais, por não emitirem documentos fiscais obrigatórios nas vendas de mercadorias no varejo, o cupom fiscal, a nota fiscal eletrônica do consumidor, nota fiscal eletrônica.
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