Substituição Tributária: pr...
A falta de informações fidedignas e as recentes promulgação de atos legais ensejaram na apresentação deste artigo. Nesta oportunidade, comentaremos sobre as operações do contribuinte […]
VejaPara além da transação trib...
A transação tributária voltou a ocupar lugar de destaque na pauta das notícias tributárias em razão da recente reabertura do Programa de Retomada Fiscal, implementada […]
VejaNF-e: Publicado o Manual de Or...
Publicado na aba “Documentos”, opção “Manuais” o Manual de Orientação ao Contribuinte, versão 7.0, e respectivos anexos, conforme aprovado no Ato Cotepe/ICMS, de 26/11/2020. Assinado […]
VejaPrazo para fazer acordo com a ...
O prazo para aderir ao acordo de transação para processos tributários em discussão administrativa (contencioso tributário), regulamentada pelo Edital de Transação por Adesão nº 1 de […]
VejaApós STF, Sexta Turma define ...
Com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do RHC 163.334, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que […]
VejaEmpresas optantes do Simples N...
As microempresas e empresas de pequeno porte estão autorizadas, desde terça-feira (03/11), a parcelar débitos tributários apurados pelo Simples Nacional. De acordo com a Receita […]
VejaProcessos de cálculo do ITD a...
A abertura e o acompanhamento de processos podem feitos sem precisar sair de casa, por meio do novo módulo de peticionamento eletrônico do SEI Bahia. […]
VejaPagamento de tributos dentro d...
O artigo 138 do Código Tributário Nacional (CTN) diz que a “denúncia espontânea” da infração fiscal exclui a responsabilidade do contribuinte se este recolheu os tributos […]
VejaMutirão de renegociação tri...
Iniciativa possibilita a regularização de débitos com a União com descontos de até 100% sobre juros e 70% sobre dívida. O Sebrae e o Ministério […]
VejaArbitragem tributária pode re...
A execução fiscal é atualmente a principal responsável pelo congestionamento da Justiça brasileira. Segundo o último Justiça em Números, relatório divulgado pelo Conselho Nacional de […]
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