ICMS-ST – CONFAZ altera list...
O Convênio ICMS 53/2016 alterou o Convênio ICMS 92/2015, que estabelece sistemática de uniformização e identificação das mercadorias e bens passíveis de sujeição aos regimes […]
VejaConfira os Ajustes SINIEF e Co...
Consideramos importante trazer nesta semana a publicação do Despacho nº 55 do Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, que divulgou vários Ajustes […]
VejaDeSTDA e o Comércio Eletrôni...
De acordo com a Lei Complementar 123/2006, para a criação de obrigações acessórias para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) optantes pelo Simples […]
VejaFazenda e Receita ampliam praz...
O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) e a Receita Federal prorrogaram até 20 de abril o prazo para que as micros e pequenas empresas […]
VejaConfaz age como “extermi...
Uma em cada três micro e pequenas empresas de e-commerce em todo o Brasil que responderam a uma enquete realizada pelo Sebrae, em parceria com […]
VejaEstados decidem cobrar ICMS em...
Isso porque no final de 2015, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou com a assinatura de 19 secretários de Fazenda, o Convênio ICMS […]
VejaDecisões do CONFAZ: CEST, BLO...
Na última sexta-feira, dia 11, ocorreu a 159ª reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), realizada sob a presidência do ministro da Fazenda, Joaquim […]
VejaCompanhias terão que entregar...
As empresas optantes do Simples Nacional terão que enviar mensalmente, a partir do próximo ano, uma nova declaração eletrônica às fiscalizações estaduais. Por meio dela, […]
VejaConfaz disciplina novas obriga...
No DO-U de, 7-12-2015, foram publicados os Ajustes Sinief 11 e 12, os Convênios ICMS 139 a 145 e o Ato 47 Cotepe/ICMS, todos de […]
VejaICMS – CONFAZ divulga ra...
Por meio de ato do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), foi dada publicidade à ratificação dos Convênios ICMS nºs 123 a 125/2015, que dispõem […]
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