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22/05/2015

BA: Sete pessoas são presas n...

Sete mandados de prisão e 14 de busca e apreensão foram cumpridos na manhã desta quinta-feira (21) na operação Grana Padano, de combate à sonegação fiscal em operações de fabricação e venda de laticínios. A ação, realizada por força-tarefa reunindo as secretarias da Fazenda e de Segurança Pública do Estado da Bahia e o Ministério Público Estadual, aconteceu simultaneamente na Bahia e em São Paulo, e desarticulou grupo familiar de oito empresas – entre elas, a Queijos Finos Indústria Comércio e Representação, a Shopp Cheese e a Empório Federicci – que acumulam um total de R$ 6,9 milhões em débitos de ICMS inscritos em dívida ativa.

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27/01/2015

MA: Empresário é condenado e...

O empresário José Maria Machado Martins, residente na Avenida dos Holandeses em São Luís, foi detido por crime de sonegação do ICMS estadual, em cumprimento ao mandado de prisão expedido pela juíza Patrícia Marques Barbosa, da 8ª Vara Criminal. O empresário era proprietário e administrador da empresa LL MARTINS e foi condenado a pena de 5 anos e 6 meses de reclusão, em regime semiaberto.

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16/01/2015

MA: Governo e Ministério Púb...

Representantes do Governo do Estado e o Ministério Público Estadual realizaram a primeira reunião com o objetivo de discutir sobre o restabelecimento do convênio da Força Tarefa que teve um importante papel no Combate à sonegação no Estado do Maranhão.

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13/11/2014

Consumidores são condenados p...

Consumidores são condenados por má-fé

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16/10/2014

TRF confirma condenação de r...

TRF confirma condenação de réu que deduziu despesas falsas

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09/09/2014

Empresários, Advogados e Cont...

Empresários, Advogados e Contador são condenados por sonegação de R$10 mi

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02/09/2014

Justiça condena elisão com u...

Justiça condena elisão com uso de ágio interno

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19/08/2014

STJ condena auditores do Fisco...

STJ condena auditores do Fisco que prestavam consultoria em licença

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22/07/2014

RJ: Empresárias de Campos, RJ...

RJ: Empresárias de Campos, RJ, são condenadas por sonegação fiscal

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11/03/2014

Empresário é condenado por o...

Empresário que suprime ou reduz contribuição social, mediante omissão de declaração em documento previsto pela legislação previdenciária, comete crime de sonegação previdenciária — tipificado no […]

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