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29/08/2023

ICMS: GDF vai reduzir alíquot...

Aprovada pela Câmara Legislativa, nesta terça-feira (22), proposta prevê redução do piso da cobrança do ICMS para 4% e reforça vocação da capital como hub […]

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03/01/2023

Desoneração de impostos sobr...

A Medida Provisória (MP) 1157/23 prorroga a desoneração de impostos federais sobre combustíveis, inclusive importados. A MP foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (2). […]

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23/08/2022

Projeto autoriza transportador...

Empresas deverão seguir requisitos mínimos de segurança e capacidade operacional. Herculano Passos pretende permitir maior competitividade ao setor . O Projeto de Lei 2044/22 autoriza […]

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12/07/2022

Orientação sobre escrituraç...

Orientamos que a escrituração do crédito presumido previsto no §3º, do art. 9º, da Lei Complementar 192, de 11 de março de 2022, alterada pela […]

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05/07/2022

Governo de São Paulo reduz IC...

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12/05/2022

ICMS sobre combustíveis: o im...

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13/08/2021

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O presidente da República assinou nesta quarta-feira (11/8) a Medida Provisória (MP) que autoriza a venda direta de etanol hidratado por produtores ou importadores a […]

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02/08/2021

Entre serenidade, coragem e sa...

A Oração da Serenidade é uma antiga e conhecida súplica a Deus para que Ele nos ajude a “aceitar as coisas que não posso mudar”, […]

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02/08/2021

Receita divulga preços médio...

A Receita Estadual divulgou os novos Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis que são utilizados para fins de tributação do ICMS no […]

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01/06/2021

Preços médios dos combustív...

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