Entidades pedem ao STF que man...
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará, no dia 29 de abril, os embargos do processo que trata da exclusão do ICMS da base de cálculo […]
VejaSete mitos sobre a Reforma Tri...
Introdução Nos últimos anos, a reforma tributária tem sido tema diário de discussões políticas e acadêmicas. Diversos artigos, entrevistas e matérias foram publicados. Muitos deles, […]
VejaSTF marca julgamento sobre ICM...
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, marcou para o dia 29 de abril o julgamento dos embargos de declaração do recurso extraordinário […]
VejaSTJ: ICMS-ST não pode ser exc...
No final do ano passado, a Segunda Turma do STJ decidiu que o ICMS-ST não pode ser excluído da base do PIS e da Cofins. […]
VejaCustos com mitigação de impa...
Tratar de tributação ambiental nem sempre implica em criar tributos novos e específicos para tal finalidade, como é feito em outros países. Lise Tupiassu já apontou isso […]
VejaISS destacado não compõe bas...
O juiz Federal Mauro Souza Marques da Costa Braga, da 1ª vara do RJ, declarou indevida a inclusão do ISS destacado nas notas fiscais na […]
VejaCofins: importação tem alív...
Até 31.12.2020, as alíquotas da Cofins-Importação ficaram acrescidas de um 1% ponto percentual na hipótese de importação dos bens classificados na Tipi, aprovada pelo Decreto 7.660/2011, relacionados […]
VejaPara o novo ministro, o ICMS a...
Foram dez horas de sabatina com um esperado tom protocolar. Mas uma pergunta foi respondida com nota sustenida: “O quanto o Supremo Tribunal Federal pode […]
VejaICMS não deve ser incluído n...
O ICMS incide sobre todo o valor da operação, pelo que o regime de compensação importa na circunstância de, em algum momento da cadeia de […]
VejaDespesas de armazenagem na rev...
Quando o ônus for suportado pelo vendedor, pode-se apurar créditos do PIS e da COFINS em relação à armazenagem de mercadorias (bens disponíveis para venda): a) produzidas […]
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